O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou nesta quinta-feira, 21, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, da posse popular dos quatro novos membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recém-empossados pelo Egrégio Conselho Superior, Anderson Bezerra, Eduardo Veras, Mirian Araújo e Rafael Pereira foram hoje apresentados à sociedade civil organizada cearense, diante de quem assumiram o compromisso de trabalhar pelo acesso dos mais vulneráveis à Justiça e em prol dos direitos humanos.
Renato destacou o papel da Instituição como essencial, inclusive na defesa da vida dos mais vulneráveis. “Pra muita gente, só se é possível acessar a Justiça pela Defensoria. São negros e negras, principalmente. Por isso, há uma necessidade imperiosa de ampliar a Defensoria, que é a mais aberta e hermética instituição do Sistema de Justiça. A única que tem um orçamento participativo. Nas vidas profissionais desses quatro defensores, nunca se esqueçam de onde vem a luta. A luta vem do mais pobre, do sem-teto, da mulher vítima de violência, do atravessado pela tortura institucional nos cárceres, do idoso, do que está sem moradia, daquele que passa fome”, afirmou o parlamentar.
Essa foi a nona cerimônia de posse popular promovida pela DPCE. A primeira em ambiente online. Trata-se de uma política institucional de reconhecimento à importância da integração da Defensoria com os movimentos sociais. “É muito salutar para mim que tenhamos escolhido para esta posse um dia de reafirmação de direitos humanos, o que demarca nossa posição na defesa aguerrida e que nos lembra este direito fundamental que marca a pluralidade do povo brasileiro. A Defensoria deve ouvir e levar em consideração a voz da sociedade civil. E é por isso que estamos aqui hoje. Não queremos mais silêncios impostos. Não seremos uma Defensoria emudecida nem emudecedora”, discursou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Oriunda do movimento social negro e também empossada há quase dois anos em solenidade com participação popular, a ouvidora geral externa da DPCE, Antônia Araújo, ressaltou que é preciso defender o acesso dos mais vulneráveis à Justiça. “Se calarmos até as pedras gritarão. Temos que garantir que a Defensoria volte os olhos para a população”, disse, em consonância com a vice-presidente da Adpec, defensora Sandra Sá: “todo defensor que entra agrega à luta contra as desigualdades”.
Todas as representantes das instituições da sociedade civil apontaram a atuação defensorial como imprescindível no Ceará, marcado pela desigualdade e pela extrema pobreza. “As vidas mais sofridas têm nome e cor. São as vidas negras e as vidas indígenas. E a presença dos defensores contribui para que essas pessoas tenham acesso a direitos previstos na Constituição. Podemos não ter Delegacia da Mulher, mas tem a Defensoria que acolhe essas demandas”, exemplificou Dulce Ludovina, da Cáritas de Crateús, no Sertão dos Inhamuns.
A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Ceará, professora Izolda Cela, da vereadora Larissa Gaspar (PT) e representantes da sociedade civil.
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