Não deixa de ser sintomático que os atos racistas e de censura por parte dos deputados federais Coronel Tadeu (PSL/SP) e Daniel Silveira (PSL/RJ) tenham acontecido na véspera do Dia da Consciência Negra. Tadeu arrancou e quebrou um quadro (imagem abaixo) que integrava exposição relacionada à data comemorada hoje, chamada de “(Re)Existir no Brasil – Trajetórias Negras Brasileiras”. O quadro continha uma charge de Carlos Latuff e um texto sobre o genocídio da população negra. Já Silveira exaltou a atitude de Tadeu, em discurso no plenário da Câmara cheio de palavras preconceituosas e racistas - ele é o mesmo deputado que, na campanha eleitoral de 2018, quebrou placa em homenagem a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro, em março do ano passado.
Segundo o deputado estadual Renato Roseno, essas agressões detestáveis feitas ao trabalho do chargista, à memória de Marielle e ao movimento negro nos lembram que é preciso celebrar, hoje e sempre, a resistência contra as opressões, as desigualdades e as inúmeras formas de racismo que ainda marcam a sociedade brasileira. "O racismo é um traço estruturante da sociedade brasileira. É um pensamento que legitima a subordinação de um grupo em relação ao outro, ele naturaliza uma teia de desigualdade que envolve raça, classe e gênero. Foi o que fizeram ontem os deputados federais do PSL na Câmara Federal. Tanto o que quebrou o cartoon do Carlos Latuff quanto o que subiu à tribuna para defender esse ato abjeto e racista", afirmou Renato em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa.
Toda a bancada federal do PSOL, além de parlamentares de PCdoB, PSB e PT protocolaram, na noite de terça-feira (19), uma representação na Procuradoria Geral da República contra os deputados do PSL pelo crime de racismo. Para os 14 parlamentares que assinam a representação, as atitudes de ambos configuram violação à Constituição Federal e aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sendo tipificadas pela Lei nº 7.716/2012, também conhecida como Lei para Crime de Racismo. A representação também destaca que os dois deputados incidiram dispositivos do Código Penal – incitação ao crime (Art. 286) e apologia de crime ou criminoso (Art. 287) – e o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa – constitui ato de improbidade a prática de ato que atente contra os princípios da administração pública da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições.
"Nesse 20 de novembro, queria elogiar os coletivos de resistência negra e lembrar de figuras como Zumbi, Dandara, Abdias do Nacimento, Chico da Matilde, Mahim, Marielle e tantos outros homens e mulheres que, ao longo da história do Brasil, fizeram e fazem a luta pela liberdade. Viva a luta do povo negro! Abaixo toda forma de racismo!", afirmou Renato.
Saiba mais:
Confira aqui o pronunciamento de Renato sobre o 20 de novembro
