3 de dezembro é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 1992. A data tem como objetivo chamar atenção e mobilizar a sociedade para a garantia da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas com deficiência. E é por isso que saudamos as lutadores e os lutadores que militam por um mundo com mais igualdade!

A ONU aponta que cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões de pessoas, vivem com alguma deficiência. "São a maior minoria do mundo, e cerca de 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento. Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência", registra.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima um número bem maior: em todo o mundo mais de um bilhão de pessoas viveriam com algum tipo de deficiência. Independente da divergência de números, algumas certezas exigem mudanças. As pessoas com deficiência são mais vulneráveis a diversas formas de violência.

"Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos. Pessoas com deficiência são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro, e têm menor probabilidade de obter ajuda da polícia, a proteção jurídica ou cuidados preventivos. Cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento, 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola", acrescenta a ONU.

No Brasil, mais de 45,6 milhões de pessoas apresentam alguma deficiência, segundo dados do Censo Demográfico 2010. No Ceará, há pelo menos 2,3 milhões de pessoas nessa situação. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram ainda que o percentual da população residente no Estado com algum tipo de deficiência (27,69%) supera os índices nordestino (26,63%) e nacional (23,92%). Já em Fortaleza, o último levantamento feito, ainda em 2000, indicava que na capital havia cerca de 293 mil pessoas com deficiência.

As pesquisas revelam também um triste cenário: boa parte das pessoas com deficiência está em casa, com dificuldades para acessar direitos essenciais e serviços básicos. Estudos comparativos das leis acerca do tema mostram que apenas 45% dos países têm uma legislação antidiscriminatória ou que faça referência específica às pessoas com deficiência. Por isso é que chamamos atenção para o dia de hoje, que pretende conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, promover os direitos humanos e celebrar as conquistas da pessoa com deficiência.

A luta pela igualdade e a integração das pessoas com deficiência deve perpassar a vida política, social, econômica e cultural de nosso país, estado e município. “Nada sobre nós, sem nós”. Nosso desafio, portanto, é efetivar a inclusão das pessoas com deficiência para que haja participação na concepção, execução e monitoramento de políticas públicas que as afetem.