Debater mecanismos de combate à violação de direitos humanos e de promoção de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros - travestis e transexuais - em Itatira. É com esse objetivo que o mandato do deputado estadual Renato Roseno chega ao município na próxima segunda-feira (28), para uma audiência pública, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal (Rua 25 de Março, 77).

A audiência pública foi requerida pelo parlamentar do PSOL após o mandato tomar conhecimento de várias denúncias de violação de direitos, inclusive tendo acesso a depoimentos sobre práticas discriminatórias, perseguição e violência, contra a população LGBT local. Os relatos apontam casos de agressões verbais, físicas e patrimoniais.

A audiência pública pretende dar visibilidade ao assunto, mas também fortalecer as atividades contra a violência homofóbica, além de promover no município uma cultura de respeito e incentivar a criação de iniciativas nesse sentido. O momento é de reunir movimentos sociais, grupos de ativistas, políticos e representantes de órgãos governamentais para dialogarem sobre políticas públicas e ampliação de direitos.

A partir dos problemas identificados em Itatira, a cidadezinha da região Norte do Ceará, que tem 18.894 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tornou-se referência na discussão de direitos LGBT. As práticas de violência e violação de direitos, publicizadas desde o início do ano, impulsionaram ativistas dos direitos humanos a uma série de ações para criar políticas públicas de enfrentamento à homofobia e de promoção do respeito à diversidade sexual.

Como desdobramento das ações dos movimentos sociais locais, várias medidas já foram adotadas para defender os direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Na Câmara Municipal, alguns mecanismos foram criados, como a lei que proíbe a discriminação no âmbito municipal. Os vereadores da cidade também aprovaram a criação do Dia Municipal Contra a Homofobia, que deve ser comemorado a cada 17 de maio. Os parlamentares também trabalham na criação de uma frente contra a discriminação e fornecem assistência jurídica para pessoas que forem vítimas de discriminação.