Candidatos aprovados em concursos públicos no Ceará, dentro das vagas destinadas à formação de cadastro de reserva, também poderão ser nomeados durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia da Covid-19. É o que estabelece a emenda modificativa nº 01/21, de autoria do deputado estadual Renato Roseno, aprovada na manhã desta quinta-feira, 18, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Ceará.

O texto aprovado foi inserido no Projeto de Lei Complementar nº 04/21, de autoria do Governo do Estado, que trata da nomeação de aprovados em concursos públicos estaduais. "Esta emenda beneficia os aprovados que estão em cadastro de reserva. Um exemplo dessa situação, são os que passaram no concurso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de 2017. Com a emenda, eles poderão ser chamados ainda esse ano", explica o deputado estadual Renato Roseno. "Essa é uma luta antiga desses concursados, que vivem uma penosa e ansiosa espera pela convocação", completa.

Em primeiro lugar na lista do cadastro de reserva, Ferdinando Holanda, 31, soma-se aos 381 analistas, agentes, assistentes e vistoriadores que comemoraram hoje a aprovação da emenda. Ele diz que a proposta foi significativa para a vida de todos os aprovados; e afirma que trouxe um fôlego de esperança em meio ao cenário pandêmico.

“Decidimos atuar em diferentes frentes, nas redes sociais, fazendo campanhas, até outdoor colocamos. Nós viemos lutando bastante para que conseguíssemos mais vagas e o apoio do Renato foi imprescindível, para nos ouvir, apoiar, acolher e ajudar. Hoje, especialmente, foi um dia especial. Principalmente porque nos traz a esperança da convocação para preenchimento das vacâncias e, posteriormente, acreditamos que sejam convocadas mais turmas”, acredita Ferdinando. “Diante de tantas portas fechadas, a proposição de emenda foi emblemática em nossa causa. Nos deu gana para lutar mais ainda por essas nomeações”, acrescenta.

É também o caso da engenheira agrônoma de formação, Aline Freitas, 40. Desempregada desde outubro de 2020 em decorrência da pandemia e com filho pequeno, ela acredita que a aprovação da emenda trouxe visibilidade aos que compõem o cadastro de reserva. Ela reforça ainda que a decisão tem efeitos e resultados reais nas vidas dos que aguardam desde 2018.

“Agradecemos sinceramente pelo apoio. Nós, do cadastro de reserva e remanescentes, estamos felizes, isso significa mais um passo em direção à nomeação. Estou na categoria de remanescentes, mas, ainda assim, tenho fé que serei chamada; especialmente pela carência que existe no órgão. A possibilidade da convocação não é só questão de cumprir o que está previsto em edital, mas é questão de garantir a vida de várias pessoas”, reitera.

O Projeto de Lei Complementar nº 04/21 altera a Lei Complementar 215/2020, que proibia a convocação de concursados durante a pandemia. Passado um ano desde o início da crise sanitária, o governo teve de rever a proibição em função da necessidade de convocação de novos profissionais para diversas áreas da máquina pública.

A aprovação da emenda também irá beneficiar a engenheira de pesca Nayagra Vidal, 31, selecionada para o cadastro de reserva do concurso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Para a engenheira de pesca, a aprovação do texto trouxe uma esperança em sua trajetória profissional. “A aprovação da emenda garantirá que o quadro funcional seja renovado, garantindo a assistência técnica de mais de 300 mil propriedades rurais e suas famílias. Como engenheira de pesca e aprovada no cadastro de reserva, esse acontecimento de hoje garantiu a esperança da convocação. Diante disso, aguardamos que o governador Camilo Santana cumpra a palavra de reestruturar a Ematerce”, cobra. (Texto: Evelyn Barreto / Foto: Divulgação)