No Ceará, estima-se que há entre 8 a 9 mil órfãos da Covid-19 — crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis para a doença. A falta de estratégias e políticas públicas para atendê-los motivou o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), a se reunir com o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta terça-feira (15).
O encontro contou com a participação da primeira-dama do Legislativo e líder do comitê, Cristiane Leitão, assim como o Núcleo de Saúde Mental, a Célula de Psicologia, da Assembleia Legislativa, e as professoras Ângela Pinheiro e Inês Mamede, que compõem a Associação de Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela Covid-19.
Segundo o relatório “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil”, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), publicado em novembro do ano passado, estima-se que mais de 113 mil menores de idade brasileiros perderam o pai, a mãe ou ambos para a Covid-19, entre março de 2020 e abril de 2021.
O documento aponta ainda, se consideradas as crianças e os adolescentes que tinham como principal cuidador avós ou avôs, esse número salta para 130 mil no País.
Apesar do número concreto de órfãos ainda não ter sido levantado no Ceará, Roseno defende que haja, de imediato, estratégias concretas para atender essas crianças e adolescentes. “Ao mesmo tempo que o diagnóstico é urgente, não podemos esperar por ele para pensar nas medidas concretas de atendimentos aos órfãos, já que tem pessoas que já são órfãos há dois anos”, reforçou o parlamentar.
A situação dos órfãos da Covid-19 já vem sendo discutida na Assembleia desde outubro do ano passado, em audiência pública virtual, realizada pela CDHC. Nela, ficou encaminhada a busca ativa para localizar e identificar estas crianças e adolescentes, a formação de um plano estratégico e operacional que envolva a segurança alimentar, psicossocial e o direito ao convívio familiar; a criação de um programa de transferência de renda dentro da estrutura do Sistema Único de Assistência Social (Suas); previsão orçamentária de médio e longo prazo para implementação dessas políticas.
Criado para sistematizar, otimizar e gerenciar as ações de responsabilidade social da Casa Legislativa, o Comitê de Responsabilidade Social, através da célula de Articulação e Fomento à Cidadania, acolheu as informações levantadas pela Comissão e irá fazer escutas técnicas. O grupo também encaminhou uma nova reunião para traçar estratégias de atuação da Assembleia, através do CDCH.
(Texto: Antonio Rodrigues)
