Mais de 60 instituições assinam uma nota pública lançada hoje em defesa das famílias do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. No documento, as entidades renovam o pedido feito ao governo do Estado, ao governo federal e ao DNOCS no sentido de reconsiderar o pedido de desocupação da área, o que garantiria àquela população seu legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.
“Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores familiares representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?”, pergunta o texto.
Criado em 2014, com o apoio de entidades como MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, FAFIDAM/UECE e Núcleo Tramas da UFC, o acampamento reúne hoje cerca de 200 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar. Entretanto, uma ação de reintegração de posse, impetrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), ameaça essas famílias de despejo.
Confira a íntegra da nota:
Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores familiares representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?
Criado em 2014, com o apoio de entidades como MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, FAFIDAM/UECE e Núcleo Tramas da UFC, o acampamento reúne hoje cerca de 200 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar. A ideia da ocupação era destinar parte das terras da segunda etapa do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi para aqueles que realmente necessitam, os pequenos agricultores sem-terra.
Infelizmente, devido a uma Ação de Reintegração de Posse, impetrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), essas famílias estão ameaçadas de despejo. Em nota divulgada no último mês de maio, Dom José Haring, bispo diocesano de Limoeiro do Norte, fez um apelo à Justiça e ao DNOCS para que a decisão fosse revista, como forma de garantir que as famílias acampadas possam continuar vivendo com dignidade.
"Convidamos os cristãos e todas as pessoas a se unirem às famílias acampadas para fortalecer sua luta, garantir sua resistência e impedir qualquer tipo de violência contra elas", diz a nota da Diocese. Desde então, diversas entidadades manifestaram solidariedade ao acampamento e tentaram criar canais de negociação com o DNOCS, com o governo federal e com o governo do Estado.
O acampamento Zé Maria do Tomé leva o nome do agricultor e ambientalista assassinado em 2010, com mais de 20 tiros, por conta de seu envolvimento na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na região. A ocupação aconteceu no dia 5 de maio de 2014, quando centenas de famílias da Chapada do Apodi ocuparam uma área do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, pertencente ao DNOCS.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), juntamente à Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), produziu estudo propositivo para a criação do Assentamento Irrigado Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi. "O conflito agrário observado na Chapada do Apodi tem como pano de fundo a disputa entre dois grandes modelos de organização da agricultura brasileira, o agronegócio e a agricultura familiar", reconhece o documento.
Diante desse cenário, as entidades abaixo assinadas vêm manifestar seu apoio às famílias acampadas e reiterar o pedido ao governo do Estado, governo federal e ao DNOCS no sentido de reconsiderar o pedido de desocupação da área, o que garantiria àquela população seu legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.
- Diocese de Limoeiro do Norte
- Diocese de Crateús
- Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Aracati
- Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Limoeiro do Norte
- Paróquia Divino Espírito Santo – Bairro Antônio Holanda/ Limoeiro do Norte
- Paróquia Nossa Senhora das Brotas – Tabuleiro do Norte
- Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem - Itaiçaba
- Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Potiretama
- Paróquia Menino de Deus – Alto Santo
- Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Russas
- Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNBL Limoeiro do Norte
- Área Pastoral Santa Cruz – Jaguaribe/CE
- Conselho Missionário Diocesano (COMIDI) – Diocese de Limoeiro do Norte
- Caritas Diocesana do Crato
- Caritas Regional do Ceará
- Caritas Diocesana de Tianguá
- Caritas Arquidiocesana de Fortaleza
- Caritas Diocesana de Crateús
- Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte
- Pastoral da Criança – Diocese de Tianguá
- Pastoral da Pessoa Idosa da Paróquia São Francisco das Chagas de Camocim
- Articulação das Pastorais Sociais de Tianguá
- Movimento 21 (M21)
- Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana/ EFA Jaguaribana Zé Maria do Tomé
- Juristas pela Democracia – Ceará
- Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
- Grupo de Estudos em Agricultura Sustentável – GEAS
- Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido – FCVSA
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
- Núcleo Tramas – UFC
- Jornal O PODER POPULAR
- Partido Comunista Brasileiro – PCB
- Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB / IFCE - Limoeiro do Norte
- Grupo de Estudos em Agricultura Sustentável – GEAS / IFCE – Limoeiro do Norte
- Núcleo TRAMAS UFC
- Partido Comunista Brasileiro – PCB
- Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
- União da Juventude Comunista - UJC
- Centro Acadêmico de Agronomia Dias da Rocha - UFC
- FEAB Fortaleza – Coordenação Regional 5
- Grupo de Agroecologia da Universidade Federal do Ceará-GAUFC
- Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro
- OBTEIA/UNB/FIOCRUZ
- Pastoral da Juventude do Meio Popular Regional Nordeste I - Ceará
- Pastoral da Juventude do Meio Popular Nacional
- Levante Popular da Juventude
- CSP-CONLUTAS-Limoeiro do Norte
- Laboratório de Estudos da Educação do Campo (LECAMPO/FAFIDAM-UECE)
- Programa de Extensão Universitária: Educação do Campo, Escola e Organização da Cultura - FAFIDAM/UECE.
- Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe-FCSVJ
- Instituto Humanitas – UNICAP
- Grupo de Pesquisa e Articulação Campo, Terra e Território - NATERRA (UECE).
- Frente Povo Sem Medo Vale do Jaguaribe - FPSMVJ
- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Ceará - MTST
- Movimento Rua – Juventude Anticapitalista
- Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista - MAIS
- Nova Organização Socialista - NOS
- Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB
- Coletivo Graúna
- União da Juventude Rebelião - UJR
- JUNTOS – Coletivo de Juventude
- Movimento de Luta de Bairros - MLB
- Unidade Classista
- Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais- LEAT/DG/UFC
- Instituto TERRAMAR
