Ao longo deste mês de dezembro, estão sendo entregues homenagens às comunidades e aos movimentos sociais com compromisso e importância na luta pelos direitos humanos no Ceará. A iniciativa é do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

As condecorações fazem alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que ocorreu no último dia 10 dezembro, data que marcou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao todo, mais de 50 placas serão entregues aos representantes de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

Até agora, por exemplo, já foram homenageados a Frente de Luta por Moradia Digna de Fortaleza, as comunidades que luta por habitação, como João XXIII, Rio Pardo e Titanzinho, na capital cearense. Ainda estão entre os territórios contemplados a Ocupação Nova Palestina, em Maracanaú, e os pescadores de Caraúbas, em Camocim. Outro grupo celebrado foi a Mães da Periferia, grupo de mães e familiares de vítimas de violência por agentes de Estado.

“A gente quer [com essa homenagem] reconhecer os parceiros. Às vezes, as pessoas pensam ‘O que foi feito pela assessoria pelas comunidades?’, mas são as comunidades que, autoconscientes e auto-organizadas, lutam contra as forças do capital, as forças do mercado, a lógica de remoção. Nós estamos à disposição dessas lutas. Essas homenagens são uma forma de agradecimento”, define o deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece.

A coordenadora do Escritório Frei Tito de Alencar, Patrícia Oliveira Gomes, reforça que, dentro das atividades e eventos alusivos ao mês da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi importante evidenciar os sujeitos que lutam pelos direitos humanos. “O que a gente quer é destacar para essas comunidades que, sem elas e sem a luta delas, essa ideia de direitos humanos não faz sentido”, define.

“Celebrar a existência de uma declaração, que ainda é muito nova do ponto de vista de afirmação de direitos, é celebrar a luta delas”, acrescenta Patrícia. As homenagens começaram no último dia 7 de dezembro e seguirão até o início próximo ano. A ideia é celebrar todas as comunidades acompanhadas pelo Escritório.