Denúncias - "Ibama embarga correia transportadora do Cipp - Na terça-feira, o órgão notificou a termelétrica Porto do Pecém Geração de Energia, empresa que opera a esteira".
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O embargo da correia transportadora é conquista dos movimentos ambientais, da comunidade organizada em luta e também do nosso mandato (Deputado Estadual Renato Roseno - PSOL) que tem - incessantemente - repercutido denúncia da comunidade sobre poluição ambiental e sonora da Esteira do Pecém. Uma série de violações, embargos anteriores, multas, visitas, audiências públicas, tudo isso levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao embargo. Em visita oficial da Assembleia Legislativa à esteira do Pecém no dia 15/06/15 - provocada por denúncias da comunidade sobre poluição ambiental e sonora do referido equipamento - foram verificados impactos à saúde de moradores, que apontam crises alérgicas, dermatológicas e respiratórias, infecções pulmonares. Representantes da comunidade afirmaram que esses problemas de saúde estão relacionados à exposição ambiental ao carvão.
Após repercussão da reportagem "Carvão mineral segue atingindo famílias no Pecém" (confira link goo.gl/JltTmj), nosso mandato deu entrada em dois novos ofícios para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo providências.
Em pauta na Sessão da Assembleia Legislativa do dia 14, demos entrada no requerimento 2685/2016 (de autoria do Deputado Renato Roseno (PSOL), pedindo, em caráter emergencial, à Semace e ao Ibama, providências contra impactos poluidores da esteira transportadora de carvão no Complexo Portuário do Pecém.
E a batalha tem sido longa, desde o ano passado, estamos, junto com os moradores, denunciando esse crime ambiental. Muitas foram as atividades e iniciativas, confiram nosso histórico de atuações e leia mais sobre:
Foi realizada visita oficial da Assembleia Legislativa à esteira do Pecém dia 15/06/15 provocada por denúncias da comunidade sobre poluição ambiental e sonora do referido equipamento.
Foram verificados impactos à saúde de moradores, que apontam crises alérgicas, dermatológicas e respiratórias, infecções pulmonares. Representantes da comunidade afirmaram que esses problemas de saúde estão relacionados à exposição ambiental ao carvão.
Em 25 de junho, foi encaminhado o ofício 78/2015, do gabinete do Deputado Renato Roseno, à SEMACE, fazendo esse relato e, por isso, solicitando as seguintes providências:
Fiscalização e posterior embargo do funcionamento da primeira e da segunda esteira do Pecém.
Em 06/07/15, foi protocolado novo requerimento 2682/2015 demandando providências sobre a fiscalização e adoção de medidas contra os impactos poluidores.
Em 08/07/15, foi realizada a audiência pública, das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de Turismo e Saúde. Depois de longo e acirrado debate, foram retirados os seguintes encaminhamentos:
Solicitar indenização para as famílias que habitam entre 100 e 40metros da esteira transportadora do Pecém;
Solicitar um relatório técnico da SEMACE que esclareça dúvidas quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento da Esteira. Responsável: Virginia, em um prazo de 30 dias.
Solicitar à SEINFRA quais foram as intervenções previstas no Plano Diretor da localidade.
Enviar um documento ao Ministério Público (5ª região) solicitando agilidade no processo enviado pelo Procurador Alessander Sales.
Conforme moradores e movimentos ambientais, a esteira transportadora de minérios no Complexo Industrial e Portuário do Pecém vem causando transtornos aos moradores do entorno, que sofrem tanto com a fuligem do carvão mineral transportado, como com os ruídos.
Acompanhe reportagens sobre o caso:
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/online/semace-embarga-esteira-da-termoeletrica-energia-pecem-ligada-a-mpx-1.823399
http://cnews.com.br/cnews/noticias/37374/semace_embarga_esteira_de_termoeletrica_do_pecem
https://www.al.ce.gov.br/index.php/pronunciamentos-ordem-do-dia/item/41913-1606_df_renato-roseno
http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/ceara/esteira-da-termoeletrica-de-eike-batista-e-embargada-no-pecem/
http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2013/07/12/noticiafortaleza,3091119/semace-acata-recomendacao-do-mpf-e-embarga-esteira-de-termoeletrica-do.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/07/1310455-governo-do-ceara-embarga-usina-da-mpx-por-problemas-ambientais.shtml
http://www.opovo.com.br/app/ceara/saogoncalodoamarante/2016/01/20/notsaogoncalodoamarante,3564328/comunidade-do-porto-do-pecem-denuncia-vazamento-de-carvao-no-mar.shtml
http://www.renatoroseno.com.br/noticias/crime-ambiental-vazamento-de-carvao-no-mar-em-area-do-complexo-industrial-e-portuario-do-pecem
http://tribunadoceara.uol.com.br/videos/gente-na-tv/comunidade-sofre-com-a-implantacao-de-esteira-de-carvao/
http://www.brasil247.com/pt/247/ceara247/187933/Audi%C3%AAncia-P%C3%BAblica-debate-polui%C3%A7%C3%A3o-no-entorno-do-Porto-do-Pec%C3%A9m.htm
http://mais.uol.com.br/view/pj4p9vzv54s1/comunidade-sofre-com-a-implantacao-de-esteira-de-carvao-04020E98306EE4A95326?types=V&
Seguimos na luta!
