O mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apoia a iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e dos deputados estaduais Heitor Férrer (PDT) e Audic Mota (PMDB), que propuseram uma audiência pública sobre a Esteira Transportadora do Pecém. O evento será realizado nessa quarta-feira, 8 de julho, às 14h30min, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará.
O parlamentar do PSOL reitera a importância da discussão sobre os danos sociais e os impactos ambientais causados pela esteira. No dia 15 de junho, Renato Roseno e outros parlamentares realizaram visita à esteira da termelétrica do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. O grupo constatou a presença de resíduos de carvão mineral ao longo do trecho e ouviu depoimentos de moradores do entorno denunciando os malefícios da exposição ao material, via poluição aérea e da água.
Pela preservação do meio ambiente e da saúde das pessoas, o deputado Renato Roseno propõe a paralisação da esteira utilizada para o transporte de carvão mineral dos navios que chegam ao Porto do Pecém até a termelétrica instalada no complexo industrial. O parlamentar propõe ainda a interrupção da construção de uma segunda esteira e o cancelamento do início de uma terceira, com a mesma finalidade, mas para servir à siderúrgica, empreendimento prestes a ser inaugurado na área.
O parlamentar questiona a construção de uma esteira de 16 quilômetros, ao custo de 212 milhões de reais, para levar o carvão mineral dos navios que chegam ao porto até a termelétrica, enquanto já havia uma linha férrea ao lado, cuja utilização preservaria as dunas da área e evitaria o gasto de recursos tão elevados. "Ao contrário do ramal ferroviário, a esteira corta dunas e faz a comunidade respirar carvão". Ele questionou ainda mais a construção em andamento de uma segunda esteira e a possibilidade de uma terceira, as duas a custos equivalentes. "O Ministério Público Federal já havia solicitado em 2013 o embargo da esteira", observou, complementando que o Tribunal Regional Federal, em Recife, ainda não se pronunciou.
O deputado do PSOL considera que o Ceará está na contramão das decisões mundiais ao utilizar um combustível altamente poluente. "O carvão mineral é combustível do passado, do século XIX. O G7, na semana passada, anunciou acordo pra reduzir as emissões de dióxido de carbono. Protocolos anteriores já eram no sentido de superar a utilização de combustíveis fósseis, pois, quando queimados, liberam o dióxido de carbono, que causa o superaquecimento da atmosfera, o que faz com que eventos climáticos extremos aconteçam cada vez mais frequentemente", explicou, referindo-se ao grupo dos sete países mais ricos - Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Japão.
