O Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará, presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), lançou, nesta quinta-feira (9), um estudo sobre homicídios de meninas e adolescentes no Ceará. Intitulado “Meninas no Ceará: Homicídios de mulheres na segunda década de vida sob a marca da injustiça”, a pesquisa analisou a responsabilização de casos ocorridos, em 2018. O evento fez parte da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, a Semana Cada Vida Importa.
O estudo, conduzido de janeiro de 2022 a abril de 2023, focou em assassinatos de meninas entre 10 e 19 anos. Roseno destacou o aumento significativo desses crimes em 2018 e enfatizou o uso de métodos inovadores de pesquisa judicial. O relatório apontou que, dos 86 homicídios analisados, muitos ainda estavam em fase de inquérito policial após cinco anos, com um número significativo de casos arquivados por falta de provas.
Roseno ressaltou a impunidade e o impacto sobre as famílias das vítimas, mencionando a dor adicional sentida pelas mães devido à aparente desvalorização das vidas de suas filhas. O relatório também indicou que armas de fogo foram usadas em 87,5% dos crimes, com suspeitos identificados em 63,75% dos casos, mas apenas 27,5% resultando em indiciamentos.
Participaram da audiência a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz, que reforçou a importância da pesquisa em humanizar as vítimas e não as tratar apenas como números. Ela defendeu a necessidade de um olhar mais amplo sobre os crimes contra mulheres fora do contexto de violência doméstica e familiar.
Stella Maris, assessora técnica do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, detalhou a metodologia e os resultados da pesquisa, enfatizando recomendações como o fortalecimento do núcleo de inteligência da Polícia Civil e a agilização de processos judiciais.
Também presentes estavam a defensora pública Lia Felismino, a delegada Patrícia Lopes Aragão, representando a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, a professora Eliana Coelho da Silva, representando o Fórum Cearense de Mulheres, e a advogada Tharrara Rodrigues, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará.
A pesquisa abrangeu análises detalhadas de inquéritos policiais e processos judiciais, visando entender melhor os encaminhamentos dos casos e identificar falhas nos processos de responsabilização. Os resultados do estudo estão disponíveis no site do Comitê. Acesse clicando aqui..
