Escolas de Fortaleza, nos bairros Bom Jardim, Canindezinho, Montese e Messejana, paralisaram as atividades nesta semana por falta de merenda escolar. “O governador Camilo Santana havia dito ontem (quinta-feira), que não há cortes para a educação e a merenda escolar, mas hoje (sexta-feira), dia de paralisação nacional, pararam também várias escolas, porque os fornecedores da merenda não receberam (pagamento). Eu quero acreditar na palavra do governador”, cobrou Renato Roseno.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado, nessa sexta-feira, 29 de maio, o parlamentar do PSOL questionou cortes orçamentários federais para políticas sociais. Além disso, aproveitou para denunciar o problema da falta de pagamento a fornecedores da merenda escolar, o que tem interrompido a entrega dos alimentos. Esse problema também tem atingido unidades de ensino no interior do Ceará.
“A melhor política no combate à desnutrição foi, no caso da experiência brasileira - a história disse isso - manter um programa de alimentação escolar. Espero que cortes orçamentários não sejam a causa da falta desses repasses”, acrescentou Renato Roseno, referindo-se ao ajuste nas contas públicas estaduais, que aplicou um corte de 20% no orçamento estadual de 2015 nas áreas da educação, saúde e segurança pública e 25% nas demais pastas.
No dia nacional de lutas e paralisações, o deputado manifestou apoio a diversas categorias de trabalhadores que saíram às ruas para dizer à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda Joaquim Levy que não querem pagar a conta pelo ajuste fiscal que também está em curso em nível nacional. "A sexta economia do mundo não consegue entregar um serviço de saúde de qualidade a quem faz a sexta economia do mundo, a sexta economia do mundo não consegue entregar uma escola de qualidade a quem faz a sexta economia do mundo, que são os trabalhadores e as trabalhadoras. E agora, num momento de crise, de desaquecimento da economia, quem é chamado pra pagar a conta? Quem trabalha e faz a sexta economia do mundo", questionou, apontando a enorme contradição do governo brasileiro de penalizar os mais pobres enquanto poupa e privilegia os mais ricos.
Na crise econômica, quem é chamado pra pagar a crise não é quem mais lucra com ela, que é o capital financeiro, mas os trabalhadores, atingidos pelos cortes de recursos para as pensões por morte, o auxílio doença, o abono e o seguro desemprego. Os cortes estão previstos nas Medidas Provisórias nº 664 e 665, editadas pela presidenta da República e que atingem diretamente mulheres, jovens e idosos.
"Mais lamentavelmente, agora é o corte brutal no orçamento público: 10 bilhões de reais na educação, 12 bilhões na saúde, metade do orçamento do Ministério das Cidades. O grande banqueiro não precisa do orçamento do Ministério das Cidades, do SUS, da educação... Quem precisa do SUS, da educação pública é a classe trabalhadora, as classes populares, aqueles que vivem do seu trabalho", argumentou o deputado, questionando que o governo faça cortes de 70 bilhões de reais no orçamento da União, mas não adote o mesmo tratamento para a taxa de juros, a maior do planeta.
"Por causa dessa taxa de juros escorchante, 2,7 bilhões de reais são tragados por dia dos cofres públicos para o grande capital financeiro. Está faltando dinheiro para a saúde e a educação porque está sobrando para o grande capital financeiro. Hoje, quem mais paga tributo neste país e, portanto, quem está pagando essa farra com os títulos da dívida pública é quem ganha até três salários mínimos, que paga 52% dos seus rendimentos em impostos diretos ou indiretos. A estrutura tributária brasileira tira dos mais pobres e paga, por via dos títulos da dívida, aos mais ricos, 980 bilhões", denunciou Renato Roseno, referindo-se aos 45%¨destinados do Orçamento Geral da União em 2014 para juros da dívida pública.
O deputado lamentou que a economia brasileira esteja capturada pelo capital financeiro, num arranjo perverso de concentração de riqueza, e indagou por que, até hoje, os governos não tiveram coragem de regulamentar por lei o imposto sobre grandes fortunas, previsto desde 1988, no artigo 153 da Constituição Federal. "A previsão é de que, no primeiro ano, o imposto sobre grandes fortunas poderia arrecadar 50 bilhões de reais. Há um debate entre os economistas da saúde que 25 bilhões poderiam ir para a saúde. Mas não se tributa grandes fortunas e corta-se direito do trabalhador".
