Diante da conjuntura política, econômica e social, está claro para os dirigentes que atuam no poder judiciário que o movimento sindical precisa ser reorganizado. O entendimento é do analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Marco Verlaine; e do deputado estadual do Ceará, Renato Roseno. Os dois apontaram, no Conselho de Representantes de Entidades da Fenajud, na sexta-feira (08), que sem unidade e planejamento de ações não há condições de enfrentar esta realidade.

Os especialistas participaram do Painel que tratou sobre a Análise de Conjuntura, onde realizaram um amplo debate sobre o momento que o país atravessa. Roseno fez um relato sobre a estrutura econômica, enquanto Verlaine falou sobre a terrível Reforma da Previdência – proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e sua equipe econômica.

O deputado disse que “a tarefa é resistir com estratégia e inteligência, com ações efetivas, e principalmente com trabalho de informação, formação e comunicação com as bases. A reforma trabalhista, profundas mudanças no mercado de trabalho e novo ambiente de negócios tiram força das entidades, que enfrentam crise sem precedentes no Brasil. A história nos mostra que nenhum direito Trabalhista surge da generosidade dos patrões”.

Enquanto isso, Marco Verlaine detalhou a reforma da Previdência e como ela estará fixada em um “tripé da maldade”, com aumento da idade mínima, ampliação do tempo de contribuição e redução do valor dos benefícios – além de abrir caminho para a adoção do regime de capitalização na Previdência Pública, como uma etapa para a privatização da Previdência Social. “É preciso reorganizar ou até mesmo nos reinventarmos, buscar uma bandeira de unidade que mobilize os trabalhadores para defender a Constituição. O trabalho das lideranças sindicais demanda cada vez mais sensibilidade para tomar atitudes que sejam contundentes na defesa dos trabalhadores”.

Esocial - Luiz Claudio Oliveira, coordenador administrativo e financeiro do Sintaj falou sobre o eSocial, referente aos sindicatos. A obrigatoriedade de adesão ao sistema para entidades sindicais entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano.

O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a órgãos diferentes como a Previdência, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal.

Na primeira fase, os sindicatos deverão fazer o cadastro do empregador e preenchimento de tabelas. A segunda fase, que compreende os dados dos trabalhadores e vínculo de emprego, começa em abril para este grupo.

Luis fez um alerta de que “todos os sindicatos precisam aderir ao sistema, visto que haverá fiscalização e penalidades para as entidades. O não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e maiores problemas para os sindicatos”. (Texto e foto: Ascom Fenajud)