Integrantes do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa, se reuniram, na tarde da quarta-feira (5), com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e secretários municipais para discutir ações conjuntas que resultem na prevenção de mortes de adolescentes. Acolhendo as reivindicações apresentadas no encontro, o gestor municipal concordou com a instituição de um comitê executivo municipal sobre o tema, a ser oficializado até a primeira quinzena de agosto. Hoje Fortaleza é a capital com o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
O relator do Comitê, o deputado estadual Renato Roseno, explicou que a gravidade do problema requer a mobilização de lideranças engajadas na temática. “É preciso desconstruir essa relação da morte do adolescente justificando que ele era envolvido com o tráfico de drogas”, defendeu, citando o exemplo da cidade de Medellín, na Colômbia, que conseguiu reduzir drasticamente os índices de violência após a execução de políticas municipais.
O coordenador do UNICEF no Ceará, Rui Aguiar, apontou que, das 12 recomendações elaboradas no relatório do Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, pelo menos cinco estão totalmente relacionadas à Prefeitura. Ele também ressaltou a relevância do comitê municipal em Fortaleza como modelo a ser replicado nas outras oito capitais do Nordeste. Dados levantados pelo Comitê apontam para uma “nordestinização da violência”, uma vez que a região lidera os índices de homicídios no Brasil.
Além da criação do comitê municipal, o prefeito Roberto Cláudio assegurou a execução de outras ações em âmbito municipal: a construção de um plano para traçar metas de redução de homicídios de adolescentes para os próximos anos, um plano piloto de ações de prevenção de homicídios na Capital e a formalização de um protocolo intersetorial entre instituições. “Ao se reduzir a vulnerabilidade do adolescente, se reduz a exposição dele à violência”, concluiu o prefeito.
O sociólogo e coordenador da equipe técnica do Comitê, Thiago de Holanda, destacou a relação entre os assassinatos na Capital e a circulação de armas, acrescentando que não há transparência sobre o destino das armas de fogo apreendidas. O coordenador do serviço de epidemiologia da Secretaria de Saúde de Fortaleza, Antonio Lima, que colaborou com a coleta de dados e discussões durante a elaboração do relatório, apresentou um levantamento comparativo dos homicídios nos territórios da Capital.
Dentre as recomendações relacionadas às prefeituras, estão incluídos protocolo intersetorial (saúde, assistência e segurança) de atenção às famílias de adolescentes vítimas de homicídio; ações de prevenção por meio de programas e projetos que foquem na rede de amigos e familiares dos adolescentes assassinados; a busca ativa pelo monitoramento da frequência escolar aos meninos e meninas que deixaram a escola; programas de atendimento aos adolescentes com oficinas artísticas, culturais e esportivas; e cooperação da sociedade civil com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para acompanhamento comunitário de medidas socioeducativas em meio aberto.
A reunião, que ocorreu no gabinete do prefeito de Fortaleza, contou ainda com a presença dos secretários municipais de Cultura, Evaldo Lima; de Juventude, Julio Brizzi; e de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, Elpídio Nogueira. (Texto: Assessoria de Comunicação CCPHA / FOTOS: Kiko Silva-Divulgação)
