A Frente Parlamentar pela Superação da Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará discutiu, em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (18/05), mobilizações pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mesmo em um cenário de pandemia decorrente do novo coronavírus, o Governo Federal tem mantido as datas previamente agendadas, de 1 e 8 de novembro, o que gerou muitos protestos por parte de estudantes e entidades ligadas à educação. O advogado Hugo Dantas representou o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Os membros do colegiado, presidido pelo deputado Nezinho Farias (PDT), decidiram enviar cartas e ofícios para as presidências da Câmara e do Senado, para os parlamentares da bancada cearense, assim como para o Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda será articulada mobilização com deputados estaduais cearenses para uma carta conjunta e também para busca por apoio junto às presidências do Poder Legislativo. Além disso, foram destacadas ações conjuntas das comissões da Assembleia Legislativa e a mobilização dos jovens que fazem parte do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca).
Os estudantes Felipe Caetano, Victor Nascimento e Ludmila Alves, membros do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), ressaltaram as dificuldades enfrentadas pelos alunos, especialmente da rede pública, e a necessidade de adiamento do calendário do Enem, uma vez que a falta de acesso à internet, a ausência de aulas presenciais e o cenário de pandemia torna o processo ainda mais injusto, aumentando desigualdades.
REQUERIMENTOS - O deputado Renato Roseno tem defendido a mudança no calendário das provas. O deputado é autor de dois requerimentos, aprovados pela Assembleia no último dia 30 de abril, em que pede providências a gestores públicos acerca do adiamento do cronograma do Enem de 2020. Para o parlamentar, a situação de calamidade pública vigente no Brasil em função da pandemia do coronavírus torna inviável não apenas a realização do exame no calendário anteriormente definido, mas também a preparação adequada dos candidatos e candidatas.
No primeiro requerimento, Renato se dirige ao presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rui Costa, da Bahia. No requerimento, o deputado pede que a entidade, formada pelos governadores da Região Nordeste, adote providências junto ao Ministério da Educação (MEC) para que o cronograma previsto no edital referente ao Enem 2020 seja adiado. No segundo requerimento, o pedido é dirigido à secretária de educação do estado, Eliana Nunes Estrela. A ideia é que o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) faça o mesmo trabalho pelo adiamento do Enem junto ao MEC.
"A manutenção dos prazos do ENEM vai na contramão da realidade global relativa a países que enfrentam a dura realidade da pandemia do coronavírus", explica Renato. Ele cita que a França cancelou o BAC, prova para ingresso de estudantes nas universidades francesas; a Espanha adiou, por tempo indeterminado, a realização dos vestibulares previstos para o meio do ano; California e Nova York, nos Estados Unidos, estão com suas aulas suspensas; e que universidades localizadas na Colômbia, Peru e México também adiaram suas provas de ingresso.
Renato também lembra que, no Brasil, as atividades educacionais presenciais estão suspensas na maior parte das instituições de ensino por determinação dos governos estaduais. Diante desse cenário, as secretarias de educação e as unidades de ensino tem se dividido entre a antecipação do período de férias, a suspensão do calendário letivo ou o funcionamento através de atividades educacionais não-presenciais.
"A impossibilidade de haver aulas presenciais, embora seja necessária, prejudica a preparação de milhares de estudantes no Brasil. Mesmo em um cenário em que aulas continuem por meio remoto, o acesso à internet e a computadores é extremamente desigual em território nacional", defende Renato. "Portanto, a assimetria educacional, expressão da desigualdade socioeconômica, agrava-se, prejudicando sobremaneira os estudantes oriundos de famílias pobres". (Texto: Felipe Araújo / Foto: Agencia Brasil)
