Fortaleza tem o maior índice de assassinatos de adolescentes do Brasil. O mais recente levantamento realizado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), aponta que o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é de 9,92 por grupo de mil pessoas na faixa etária de 12 a 18 anos. Em Recife, o número chega a 3,7, no Rio de Janeiro o índice é de 2,06 e em São Paulo, 1,69.
"É estarrecedora a situação de Fortaleza", definiu o deputado Renato Roseno, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro. Entre 2005 e 2012, o índice de Fortaleza saltou de 2,35 para 9,92, enquanto, no mesmo período, houve queda em Recife (de 7,12 para 3,74), no Rio (de 5,52 para 2,06), e em São Paulo (de 1,90 para 1,69). "Por que nas outras capitais diminuiu a taxa de letalidade?", questionou o deputado, alertando para a necessidade de adoção de medidas absolutamente urgentes para mudança dessa realidade. Renato propôs uma audiência pública na Comissão da Infância e Adolescência para discutir os dados com a participação dos pesquisadores. "É importante trazer essa experiência, que não é só de diagnóstico, mas de prevenção".
Mesmo com a queda do índice em outras capitais, a situação continua despertando atenção em todo o Brasil. Com 53 mil assassinatos por ano na população em geral, o País ocupa a 16ª posição em número de homicídios entre 157 nações analisadas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) no Brasil é de 4,8. E a situação vai piorando nas regiões mais pobres. Enquanto o índice é de 2,25 no Sudeste, chega a 5,97 no Nordeste. Na comparação entre os estados, a posição do Ceará é também desalentadora. Se temos em São Paulo um índice de 1,29, no Ceará chega a 7,74. É o terceiro pior estado, atrás apenas de Alagoas e Bahia.
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é calculado a partir de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), em um convênio com o Observatório das Favelas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A partir do número de mortes em um período de três anos, os pesquisadores do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro projetam os óbitos dos três anos futuros.
É por isso que o levantamento, divulgado em fevereiro de 2015, analisou dados até 2012 para estimar uma situação em 2018. Se, em Fortaleza, o índice é de 9,92, significa que, pelas projeções dos pesquisadores, de cada mil adolescentes, quase dez não chegarão a completar 18 anos, ou seja, haveria 2.988 assassinatos de adolescentes até 2018 na Capital, caso faltem medidas eficazes para transformar a realidade da violência. Em Maracanaú, as perdas seriam de 263 adolescentes.
"O que temos é um genocídio da juventude, principalmente de jovens do sexo masculino, negros e habitantes da periferia urbana", resume o deputado Renato Roseno, ao se deter sobre o relatório. Todos os indicadores apontam que negros e negras são cerca de três vezes mais vulneráveis à violência do que o restante da população.
No entendimento do parlamentar, o problema está relacionado principalmente à gestão da política e à estrutura socioeconômica. "Não se resolve com aumento do aparato policial, mas com políticas específicas e incremento da política social, como escola, posto de saúde... A inclusão no mercado de consumo não garante acesso a direitos nem a políticas de proteção social a longo prazo e não evita a destruição do tecido sociofamiliar e comunitário", complementa.
O deputado lembra que, dentro e fora do Brasil, existem experiências exitosas de redução das altas taxas de homicídio após a aplicação de medidas simples e baratas, como a ocupação das praças com atividades esportivas, culturais e de lazer a partir das 22 horas. "Não há presente nem futuro em uma sociedade que não tenha um projeto de cidadania ativa para sua juventude", conclui Renato Roseno.
