Fortaleza tem o maior índice de assassinatos de adolescentes do Brasil. O mais recente levantamento realizado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), aponta que o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é de 9,92 por grupo de mil pessoas na faixa etária de 12 a 18 anos. Em Recife, o número chega a 3,7; no Rio de Janeiro, é de 2,06; e em São Paulo, 1,69.

“É estarrecedora a situação de Fortaleza”, define o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que propôs uma audiência pública conjunta entre a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal para apresentação e discussão dos dados do levantamento, com a participação dos pesquisadores. “É importante trazer essa experiência, que não é só de diagnóstico, mas de prevenção”, justifica.

A audiência pública será realizada em uma data simbólica: 13 de julho, dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos. O debate começa às 14h30min, com a participação de José Ignácio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência, Raquel Willadino, integrante do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, e Rui Aguiar, representante regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef Brasil.

Entre 2005 e 2012, o índice de Fortaleza saltou de 2,35 para 9,92, enquanto no mesmo período houve queda em Recife (de 7,12 para 3,74), no Rio (de 5,52 para 2,06), e em São Paulo (de 1,90 para 1,69). “Por que nas outras capitais diminuiu a taxa de letalidade?”, questiona o deputado Renato Roseno, alertando para a necessidade de adoção de medidas absolutamente urgentes para mudança dessa realidade.

Os números, divulgados pelo Governo Federal, fazem parte da 5ª edição de levantamento elaborado pelo Programa de Redução da Violência Letal (PRVL). O índice de Fortaleza é 74% superior ao registrado em 2011, quando 5,71 jovens foram assassinados a cada grupo de mil. Há sete anos, a Capital cearense tinha taxa bem menor, de 2,35 adolescentes mortos por mil, conforme informações do levantamento.

Ceará tem a terceira maior taxa de assassinatos

Maracanaú, município da Região Metropolitana de Fortaleza, também apresentou um Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) considerado alto, o segundo do Ceará: 8,81. Na sequência, entre as cidades cearenses, aparecem os municípios de Caucaia (4,67), Sobral (3,85), Juazeiro do Norte (3,12), Crato (2,14) e Itapipoca (1,63).

Na comparação entre as unidades da federação, a posição do Ceará é também desalentadora. Se temos em São Paulo um índice de 1,29, no território cearense chega a 7,74. É o terceiro Estado do ranking, atrás apenas de Alagoas (8,82) e Bahia (8,59).

O Índice de Homicídios na Adolescência no Brasil é de 3,32. E a situação vai piorando nas regiões mais pobres. Enquanto no Sudeste o índice é de 2,25 e no Sul é de 2,44, no Norte chega a 3,52, no Centro-Oeste a 3,74 e no Nordeste alcança 5,97. Os homicídios representam 36,5% das causas de morte dos adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%.

O Índice de Homicídios na Adolescência é calculado a partir de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), em um convênio com o Observatório das Favelas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para o levantamento, foram analisados 288 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Projeções exigem mudança de realidade

A partir do número de mortes em um período de três anos, os pesquisadores do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro projetam os óbitos dos três anos futuros. É por isso que o levantamento, divulgado em fevereiro de 2015, analisou dados até 2012 para estimar uma situação em 2018.

Se em Fortaleza o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é de 9,92, significa que, pelas projeções dos pesquisadores, de cada mil adolescentes, quase dez não chegarão a completar 18 anos, ou seja, haveria 2.988 assassinatos de adolescentes até 2018 na Capital, caso faltem medidas eficazes para transformar a realidade da violência. Se comparada ao Rio de Janeiro, a Capital do Ceará pode perder o dobro de adolescentes no período, apesar de a população na faixa etária ser menor que a metade da registrada na capital carioca.

“O que temos é um genocídio da juventude, principalmente de jovens do sexo masculino, negros e habitantes da periferia urbana”, resume o deputado Renato Roseno, ao se deter sobre o relatório. Em relação ao perfil dos adolescentes com maior vulnerabilidade, o estudo revela que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é 2,96 vezes maior do que os brancos e que os do sexo masculino apresentam um risco 11,92 vezes superior ao das meninas, sendo a arma de fogo o principal meio utilizado no assassinato de jovens brasileiros.

No entendimento do parlamentar, o problema está relacionado principalmente à gestão da política e à estrutura socioeconômica. “Não se resolve com aumento do aparato policial, mas com políticas específicas e incremento da política social, como escola, posto de saúde... A inclusão no mercado de consumo não garante acesso a direitos nem a políticas de proteção social a longo prazo e não evita a destruição do tecido sociofamiliar e comunitário”, complementa.

O deputado lembra que, dentro e fora do Brasil, existem experiências exitosas de redução das altas taxas de homicídio após a aplicação de medidas simples e baratas, como a ocupação das praças com atividades esportivas, culturais e de lazer a partir das 22h. “Não há presente nem futuro em uma sociedade que não tenha um projeto de cidadania ativa para sua juventude”, conclui o deputado.

Para acessar o levantamento completo do Índice de Homicídios na Adolescência, clique aqui.