O preconceito e o aumento da intolerância estão entre as causas principais do crescimento da violência contra a população LGBT no Ceará. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos Cidadania da AL na tarde da última quarta-feira (25), no Complexo das Comissões Técnicas da AL. A pauta foi o genocídio de travestis e transexuais no Estado.
Desde 2016, houve um crescimento acentuado no número de casos de violência contra a população LGBT. No ano passado, foram registradas 347 mortes de travestis e transexuais no Brasil. No Ceará, já são 15 casos apenas em 2017. Essa estatística ajuda a explicar a curta expectativa de vida dessa população, que é de apenas 35 anos, metade da expectativa de vida população em geral.
O deputado Renato Roseno (Psol), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que a orientação sexual e a identidade de gênero das pessoas não provocam violência. "O que provoca violência é o preconceito, o sexismo, o machismo, a herança do patriarcado", criticou. Para ele, é necessário mudar a ideia de que pessoas, em razão de opção sexual ou de gênero, não poderiam se expressar na sociedade.
"O que mata é a ideia de que algumas pessoas não podem exercer seu gênero e sua sexualidade", defendeu Renato. Para o parlamentar, as vozes do reacionarismo, do atraso e do preconceito voltaram ao debate público brasileiro e estão atentando contra a democracia. "Esses setores querem criar uma cortina de fumaça para as pessoas não perceberem que houve um golpe, que houve um ataque à democracia e que esses setores querem rasgar a carta de 88", afirmou. "Ao mesmo tempo, eles não suportam a ideia de um mundo plural, diverso, onde todas as fés, todas as identidades, as culturas, as etnias, todas as identidades possam conviver de uma forma democrática e harmônica".
O coordenador político do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Dário Bezerra, solicitou que a sociedade cearense, o Governo do Estado e as autoridades da segurança pública tenham um olhar mais apurado sobre os assassinatos de travestis e transexuais no Ceará. "Esse ódio contra a população LGTB é inerente à sociedade brasileira, que foi construída a partir de questões ideológicas do machismo, racismo, homofobia e divisão de classes desde o processo de colonização", declarou. Segundo Dário Bezerra, o que tem acontecido hoje é o extermínio da população LGBT - tanto na forma de assassinatos como na exclusão social histórica, que, para ele, faz com que a população LGBT seja privada dos principais direitos garantidos pela Constituição brasileira.
Também participaram da audiência a deputada estadual Rachel Marques (PT); a representante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), delegada e diretora da Polícia Especializada da Polícia Civil, Rena Gomes; o deputado Elmano Freitas (PT); Dediane Souza, da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social de Fortaleza e do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra; Beatriz Rego Xavier, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará; Francisco Elinton Meneses, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; e Hugo Porto, promotor de Justiça e Defesa da Cidadania do Ministério Público.
Também compareceram Francisco Cláudio Silva, ouvidor dos Direitos Humanos do Ceará; Vanessa Bezerra, da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB/CE); Lilian Virna, do Conselho Municipal de Direitos LGBT; Thina Rodrigues, da Associação das Travestis do Ceará; além de representantes dos movimentos LGBT de Caucaia, Camocim, Quixadá, Quixeramobim e Fortaleza. (com informações da assessoria de comunicação da AL / Foto: Marcus Moura-AL)
