O Brasil já é a quarta maior população carcerária do mundo e é a que mais cresce. O alerta é da professora de Direito Penal da UFRJ Luciana Boiteux, que, na noite da última quarta-feira (22), participou em Fortaleza do debate “Crise no Sistema Penitenciário e Política Criminal”, promovido pelo mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

“Optamos por uma política criminal de drogas repressiva, por uma lógica de encarceramento, e não conseguimos resolver a situação que justificou essa violência toda”, defende Luciana. “O rei já está nu. O nível de barbárie ao qual chegamos é a prova de que esse mecanismo punitivo chamado prisão nunca melhorou nada”.

Segundo Luciana, nos EUA, a população carcerária tem diminuído nos últimos anos. No Brasil, tem cresceu 260% entre os homens e mais de 400% entre as mulheres. “Nós encarceramos muito e cada vez mais temos a sensação de insegurança e violência. Cada vez estamos matando mais, mais jovens e ainda assim cada vez se consome mais drogas no Brasil”, afirmou.

O debate, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi o primeiro de uma série de discussões mensais sobre a temática da criminologia crítica. Além de professora, Luciana é advogada e foi candidata à vice-prefeitura do Rio de Janeiro na chapa de Marcelo Freixo (PSOL) em 2016. Compuseram a mesa de debate, além de Luciana, Ana Vládia, do Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política; Bheron Rocha e Emerson Castelo Branco, defensores públicos, e Iara Fraga, do Instituto Negra do Ceará (Inegra).

De acordo com Ana Vládia, a prisão continua sendo ofertada como grande alternativa de enfrentamento à violência no Brasil. “Hoje, nós temos a prisão como verdadeiro campo de concentração para os mais pobres”, argumentou. Para Luciana, esse imaginário de que direitos humanos sejam algo “ruim” e que garantir dignidade para todos é errado é “imoral”.

“Não se comprova que mais pena, mais prisão, resolvem alguma coisa. Pelo contrário – quanto mais condições insalubres, pior se sai de lá. Enquanto a gente achar que a solução é mais gente presa, nós vamos ver se reproduzir o que aconteceu em Manaus”, concluiu.