O nosso mandato participou, na última quarta-feira (06), de uma reunião de apresentação do Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A proposta busca estabelecer estratégias para a promoção da inclusão socioprodutiva da categoria e a promoção do trabalho decente, que ofereça condições de saúde e segurança de trabalho.
O encontro reuniu catadoras e catadores de várias partes do nosso estado, como a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Cariri, o Vale do Jaguaribe, o Sertão Central e a Zona Norte, que estão organizados na Rede de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis do Ceará. Ainda estiveram representantes Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública.
Ao lado do mandato do vereador de Fortaleza Gabriel Aguiar (Psol), temos acompanhado as diversas demandas da categoria de catadores há muitos anos. Suas reinvindicações já foram tema de uma audiência pública, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece), em dezembro de 2022, a pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Com a aproximação e diálogo com o MPT, o parlamentar tem buscado garantir condições dignas de trabalho, em especial a oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “O nosso corpo está cheio de microplásticos. O nosso oceano está cheio de plástico, a nossa terra. Aqueles e aquelas que se dedicam, sendo muito mal remunerados, a salvar o planeta e salvar a humanidade, tem que ser elogiados. Temos que aplaudirmos pelo trabalho gigantesco que fazem. A primeira coisa é valorização”, reforça Roseno.
Atualmente, a Rede possui cerca de 800 catadores e catadoras organizados em cooperativas, associações ou sindicatos, mas estima-se que o número seja muito maior, trabalhando em condições precárias e sem apoio institucional. “É necessário implementar um programa que seja uma política pública robusta. Há uma falha muito grande. Sobram intenções e faltam gestos. As coisas não andam”, lamenta Roseno.
O nosso mandato já destinou recursos do Programa de Cooperação Federativa (PCF) para melhorar suas condições de trabalho, como oferecer transporte para o material recolhido. Os valores foram destinados para aquisição de veículos em Sobral, Quixadá e Fortaleza, com valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 298 mil. “Infelizmente, ainda não conseguimos a implementação. Temos lutado muito, mas pra gente conseguir um caminhão baú é uma luta. Tem demorado muito, mas seguimos pressionando”, informou Roseno.
O parlamentar ainda tem articulado, junto com a Rede, uma série de demandas, como a regularização para as associações por não possuírem IPTU, a implementação do comitê intersetorial e o pedido de informação sobre a participação dos catadores nos conselhos dos consócios. Outras ações se referem aos lixões de municípios específicos, como em Pacatuba, onde pedimos uma visita técnica, e em Juazeiro do Norte, onde acompanhamos a situação do embargo e o impacto à categoria.
