Repudiamos qualquer forma de violência contra as mulheres. Na sessão da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 8 de maio, o deputado Renato Roseno se manifestou contra agressões sofridas pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) durante discussões sobre o ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff.
"Repudio qualquer violência praticada em nome da divergência política e repudio também a violência sexista", avaliou o parlamentar do PSOL, ao se referir como deploráveis as atitudes dos deputados Roberto Freire (PPS-PE) e Alberto Fraga (DEM-DF). Jandira Feghali denunciou que Roberto Freire apertou forte o braço da deputada e que Alberto Fraga ainda afirmou que "mulher que participa da política como homem tem que apanhar como homem".
No entendimento do deputado Renato Roseno, além de defender, assegurar e ampliar os direitos das mulheres, é preciso aumentar a representatividade feminina no Legislativo, um dos pontos da proposta de reforma política democrática defendida pela coalizão que reúne instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O deputado tem apresentado iniciativas em defesa dos direitos das mulheres, por respeito e uma vida sem violência.
O Ceará ocupa o sexto lugar no Brasil e a terceira posição no Nordeste no ranking dos estados onde mais morrem mulheres e registra uma média de cinco crimes sexuais por dia. Apesar dessa realidade, tem delegacias especializadas de atendimento à mulher em apenas nove municípios: Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Pacatuba, quando deveria ter pelo menos 23 unidades policiais. E só existem Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas comarcas de Fortaleza e de Juazeiro do Norte.
"A violência física e sexual são as expressões mais perversas do machismo. É preciso buscar saídas que possam garantir a vida, a liberdade e a dignidade de todas as mulheres", defende o deputado, que já solicitou uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos para debater a violência contra as mulheres no Ceará.
O mandato também participou de reunião com grupo de mulheres em defesa do parto humanizado, no dia 2 de abril, e apresentou um projeto de indicação para ampliar o prazo da licença-paternidade e regulamentar a licença-adotante dos servidores públicos estaduais civis e militares, independentemente de gênero e orientação sexual. O projeto propõe alterar dispositivos na Lei nº 9.826, de 14 de maio 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, e na Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado.
