O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentado pelo governo do Estado para 2018 foi tema de uma oficina promovida pelo mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), na última sexta-feira, 17. O encontro aconteceu na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e reuniu representantes de diversos movimentos sociais.

A ideia foi promover um momento de formação e de escuta de sugestões para a melhor compreensão do projeto, construindo coletivamente as propostas a serem apresentadas pelo mandato quando da tramitação do projeto na Assembleia Legislativa. A oficina aconteceu em dois turnos na sexta-feira - pela manhã, de 9h às 12h; e à tarde, de 13h às 16h - e foi realizada pela assessoria jurídica do mandato É Tempo de Resistência.

O orçamento é uma estimativa de receitas e despesas. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) estima para 2018 um conjunto de recursos da ordem de R$ 26,4 bilhões. Esse total é distribuído em despesas que envolvem, prioritariamente, o custeio do Estado, das políticas públicas, dos fundos estaduais, das empresas estatais, dos investimentos e do pagamento dos juros e amortização da dívida.

Esse volume de recursos representa um incremento de 5,9% em relação ao exercício de 2017, prospectando um crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 7% na arrecadação. As despesas com pessoal e encargos sociais representam a maior fatia do orçamento de 2018. O montante previsto é de R$ 11,4 bilhões, cerca de R$ 900 milhões a mais em relação a 2017. Já o valor previsto para investimentos é de R$ 3,9 bilhões.