Você sabia que o Ceará está contribuindo para o aquecimento global? Você sabia que uma única termoelétrica despeja 6 milhões de toneladas de gases do efeito estufa na atmosfera? Que o Governador Camila Santana quer aprovar a redução de ICMS para novas termoelétricas? Que o Ceará já é o segundo estado em emissões de CO2 para geração de eletricidade, atrás somente do Rio de Janeiro? Somos contra a mensagem 7.953/16 que reduz o ICMS de termelétricas!

Não ao desconto da água para a Termelétrica do Pecém (Lei 14.920/2011)! Não à redução do ICMS (Mensagem 7.953/2016 do Governo do Estado do Ceará)! Todo Apoio à Energia Solar Residencial

Em nota, o Fórum Ceará no Clima (FCC) problematiza o avanço das mudanças climáticas: "significam elevação do nível do mar e erosão marinha, ameaçando nossa zona costeira. Significam secas mais severas, podendo degradar ainda mais as condições de vida no nosso semiárido. Pode significar colapso do abastecimento de água em nossas cidades. Mas o Ceará, um dos locais do mundo em que deveria ser maior o interesse em deter o aquecimento global, tem andado na contramão nos últimos anos. Nossas emissões cresceram 26,5% em apenas dois anos, sendo que agora a principal fonte emissora de gases de efeito estufa no Ceará é a geração de eletricidade (27,8% do total). Isso se deveu a uma política catastrófica, de atrair a instalação de termelétricas fósseis (a carvão, óleo e gás)".

Fizemos pronunciamento, na manhã do dia 1º de março, sobre o tema.

"A matéria enviada pelo governador Camilo Santana (7.953/16) à Casa vai na contramão da história em relação à transição energética buscada por todos. Temos que dar exemplo ao Brasil, migrando para a adoção de energias renováveis e não estimulando um modelo de produção e consumo de energia que, comprovadamente, causa danos ao meio ambiente. Votaremos contra a matéria, considerando que sua aprovação é um ato de irresponsabilidade com as atuais e futuras gerações”, afirmou o parlamentar do PSOL.

Entenda porque somos contra a mensagem 7.953/16:

• Incentiva, para geração de eletricidade, o uso de uma fonte de energia que precisa ser abandonada (combustíveis fósseis);

• Contém inúmeras afirmações falsas, ao criar falsas expectativas econômicas e minimizar os problemas associados ao gás natural;

• Não foi formulado levando em conta diversos compromissos, incluindo internacionais (Acordo de Paris, INDC brasileira, Plano Nacional de Mudanças Climáticas);

• Contradiz inteiramente o Plano Estadual de Mudanças Climáticas em elaboração na câmara técnica do FEMCB, presidido pela SEMA;

• Compromete o estado do Ceará por décadas, com emissões elevadas de CO2;

• Não pode ser tratado como “transição energética”;

• Deixa-nos atrás do resto do mundo nas iniciativas tecnológicas, de política pública, etc

• Bloqueia o crescimento de fontes de energia cuja emissão de gases de efeito estufa é nula, que não utilizam ou utilizam pouca água, que apresentam menores efeitos ambientais e geram igual ou maior quantidade de empregos.

Confira nota do Fórum Ceará no Clima (FCC) sobre o tema: https://www.facebook.com/CeNoClima/posts/1968742406685105:0

Conheça a mensagem: http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2016/7953.htm