O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado no dia 10 de dezembro. A data é uma referência à publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. No Ceará, entidades ligadas ao tema promovem na próxima segunda-feira (9), a Assembleia de Organizações e Movimentos Sociais de Defesa dos Direitos Humanos. O evento, que acontece às 14h no auditório Deputado João Frederico, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), faz parte da programação do Mês dos Direitos Humanos, que vai contar com encontros, debates e rodas de conversa sobre o cenário de direitos no Brasil e no Ceará.

A realização é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE); Procuradoria Especial da Mulher da ALCE; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude e Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza; Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT-CE); Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA); Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider; Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; e Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos.

A programação começa no dia 2, com um diálogo com os movimentos de pessoas com deficiência. Na sexta-feira, 6, acontece a abertura do curso Defensores Populares de Direitos Humanos. Na segunda-feira, 9, entre outros eventos (confira programação abaixo), é a vez da Assembleia de Organizações e Movimentos Sociais de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo é compartilhar uma leitura do cenário de direitos no Brasil e no estado do Ceará; e também alinhar ações e estratégias comuns em torno da pautas de direitos humanos. A Assembleia é um espaço aberto para a articulação dos movimentos, organizações e das instituições locais que tem como missão a defesa e a promoção dos direitos humanos.

Também na segunda-feira (9), às 18h, será realizada a entrega do prêmio Frei Tito de Direitos Humanos e lançado o livro "Jogos da Memória - o Movimento Feminino pela Anistia no Ceará (1976-1979)", da professora Ana Rita Fonteles Duarte. A publicação é um estudo sobre a presença das questões de gênero na atuação política das mulheres que, em 1975, criaram o Movimento Feminino pela Anistia, que tinha como objetivo lutar pela anistia dos perseguidos pela ditadura civil-militar de 1964.

Programação

02/12 - Diálogo com movimento de pessoas com deficiência (15h, Unipace)

06/12 - Abertura do curso Defensores Populares de Direitos Humanos (18h, Assembleia Legislativa do Ceará)

09/12 - Percurso da Memória com alunos do curso de serviço social (8h às 12h, Unisselvi Campus de Messejana)

09/12 - Roda de conversa com alunos - Atividade com o Gedai - linha do DIDH e o Netp sobre o tráfico de pessoas (14h, Escola Juarez Távora)

09/12 - Assembleia de organizações e movimentos de Direitos Humanos (14h, Assembleia Legislativa do Ceará)

09/12 - Entrega do Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos e lançamento do livro "Jogos da memória – o Movimento Feminino pela Anistia no Ceará (1976-1979)", de Ana Rita Fonteles Duarte (18h, Assembleia Legislativa do Ceará)

10/12 - Direitos Humanos na Rua (8h, Praça do Ferreira)

10/12 - Seminário do Marco Regulatório das organizações da sociedade civil (8h às 17h, local)

11/12 - Seminário do Marco Regulatório das organizações da sociedade civil (8h às 17h, local)

12/12 - Atividade em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da UFC (8h às 17h, local)

13/12 - Visita dos Centro de Inclusão Tecnológica e Social à Casa da Mulher Brasileira (14h às 17h, Casa da Mulher Brasileira)

13/12 - Audiência Pública sobre Educação Inclusiva (14h30, Assembleia Legislativa do Ceará)

Realização: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), Procuradoria Especial da Mulher da ALCE, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude e Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza, Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT-CE), Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos.