O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, receberá o título de cidadão cearense, pela Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece), na próxima quarta-feira (03). O pedido foi feito pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), em parceria com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), e aprovado, no último mês de abril, através do projeto lei nº 1186/2023.

A homenagem acontecerá, a partir das 17h, no Auditório Deputado João Frederico, que fica na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), anexo II da Alece, localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2709, no bairro Dionísio Torres. A sessão solene terá a participação dos seguintes artistas cearenses: Aparecida Silvino, Eduardo Africano, Lorena Nunes, Lorena do Acordeon e Pingo de Fortaleza.

A iniciativa foi anunciada ao próprio ministro durante sua última visita ao Ceará, em agosto do ano passado, quando foi assinado um termo de cooperação entre a Alece e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a partir da Comitê de Prevenção e Combate à Violência.

“O Ministério possui ampla atuação em temáticas como criança e adolescente, combate à tortura, liberdade religiosa, direitos de pessoas LGBTQIA+, idosos e deficientes, população em situação de rua, sendo, portanto, estratégico na construção de uma nação cidadã e tendo o atual ministro o conduzido em direção aos seus objetivos”, justifica Renato.

Trajetória

Natural de São Paulo, Silvio Luiz de Almeida é advogado, professor e escritor. Formado em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e em Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP). Ainda possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Mackenzie e doutorado e pós-doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito também pela USP.

Na mesma instituição que ingressou para cursar Direito, atua como professor assim como na Fundação Getúlio Vargas e, como professor visitante, na Universidade Duke e na Universidade de Columbia, ambas nos Estados Unidos.

Seu vasto currículo inclui artigos e publicações, com destaque para o livro “O que é racismo estrutural?”, de 2019, considerado uma referência para debate das relações raciais. Também desenvolve pesquisas e estudos em direitos humanos, com foco na temática racial.

A convite do presidente Lula, Silvio Almeida assumiu, em 2023, o MDHC, onde tem trabalhado ativamente no fortalecimento da pasta, inclusive recuperando primordiais espaços como a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo.

Parceria

A relação do ministro com o Ceará se estreitou a partir de 2023. Silvio participou, por exemplo, do seminário “Direito a ter Direito”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece. No entanto, a agenda de prevenção à violência foi o pontapé para um contato cada vez mais próximo.

O ponto máximo dessa conexão se deu no último dia 17 de novembro, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MDHC e a Casa legislativa. A parceria inédita oferece tecnologia e expertise, que vem sendo desenvolvido no trabalho de prevenção aos homicídios, para ser aplicada em nível nacional.

O documento prevê a estruturação de informações para a criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada. O ACT estabelece ainda o fortalecimento de uma agenda de prevenção de homicídios de adolescentes no âmbito municipal, estadual e federal.

Um dos objetivos é a produção de dados sobre homicídios de crianças e adolescentes que possam viabilizar um diagnóstico nacional, além de estimular ações de prevenção, especialmente em comunidades mais vulneráveis. São previstos encontros nacionais para o intercâmbio de boas práticas, elaboração de publicações e programas focados na prevenção à violência letal contra adolescentes.

Serviço

Entrega do título de cidadão cearense ao ministro Silvio de Almeida

Data: 3 de julho (quarta-feira), a partir das 17h.

Local: Auditório Deputado João Frederico, que fica na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), anexo II da Alece, localizada na Rua Barbosa de Freitas, 27,09, no bairro Dionísio Torres.