A desvinculação dos recursos para investimentos nas áreas de saúde e educação é um grande risco para o futuro do Brasil. O alerta foi feito pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) durante debate na cidade de Morada Nova, na noite da última segunda-feira (25). O evento foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) e discutiu o tema "O novo financiamento da Educação em tempos de retrocesso: perspectivas no serviço público".
"Hoje, nós estamos diante de um risco grave que é o da desvinculação. Atualmente, há uma vinculação de 25% de recursos dos estados e municípios para a educação e 18% da União. A PEC do Paulo Guedes, do novo marco federativo, vai associar saúde e educação numa única vinculação", explicou Renato. "Isso vai ser muito ruim para a educação. Porque a saúde, até pelas questões emergenciais, vai atrair mais recursos. A desvinculação vai acabar submetendo a educação a um grande arrocho".
Segundo o deputado, o Brasil tem uma dívida imensa com a educação pública, sobretudo com a educação dos filhos da classe trabalhadora. Por isso, ele defende, é preciso investir mais e melhor na área, superando o atual subfinanciamento. "Nós temos de ampliar o total de recursos da economia nacional, do PIB, em educação. Nós precisamos chegar a 10% do PIB para a educação pública", afirmou. "E é preciso fazer isso garantindo recursos para a educação básica".
Atualmente, o Brasil discute o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde 2007 e deixará de vigorar no ano que vem. O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.
Para Renato, o novo Fundeb deveria ser votado ampliando os recursos da União para a educação básica. "Hoje, o valor global do Fundeb é de R$ 150 bilhões e União entra com menos de R$ 15 bilhões. Ou seja, apenas 10%. Existe o parecer da deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) no sentido de que esse percentual seja elevado para 40%. Mas isso corre o risco de não ser votado. Pode ser prorrogado o atual modelo do Fundeb, o que é muito ruim", defendeu Renato.
De acordo com o parlamentar, é preciso estabelecer com a sociedade brasileira um novo projeto para a educação nacional que esteja baseado em nova carreira docente, ampliação do financiamento, gestão democrático do ensino e um projeto pedagógico que dialogue com os desafios do século XXI.
"Riqueza, saber e poder sempre andam juntos. No Brasil não se distribuiu o saber, porque distribuir saber era também distribuir poder. Somos um país muito desigual na riqueza, no saber e no poder. Por isso, nunca tivemos um grande projeto de educação pública para todos", afirmou o deputado, que lembrou que somente nos anos 90 as matrículas foram ampliadas. "Precisamos superar esse hiato através de uma educação crítica, libertadora, antenada com o século XXI e antenada com os desafios da Constituição Federal que estabelece a luta pela redução das desigualdades sociais".
