O Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids divulga nota de repúdio contra a indicação da deputada Dra. Silvana (PMDB) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. O documento representa a opinião de 19 instituições filiadas e movimentos independentes, que consideram a indicação um desrespeito aos direitos humanos.

"A nomeação da parlamentar, que sempre se posicionou em favor da homofobia e da redução da maioridade penal e de outras atitudes preconceituosas e discriminatórias, configura verdadeiro retrocesso na defesa dos direitos humanos, que sempre foi uma marca da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará", aponta a nota.

No entendimento das instituições, a passagem anterior de Dra. Silvana pela Assembleia Legislativa demonstra que a atuação parlamentar da deputada, que é evangélica, constitui também uma ameaça à defesa do Estado laico. "Não se pode admitir e aceitar como natural a indicação de um parlamentar com o perfil da deputada Dra. Silvana para ocupar um espaço que tem como papel fundamental a defesa da liberdade, da justiça social, da igualdade substantiva e da diversidade humana e o combate a violações desses direitos", conclui o texto.

Movimentos questionam postura conservadora

Nota de Repúdio do Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids do Ceará à indicação da deputada estadual Dra. Silvana para ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

O Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids, representando 19 entidades filiadas e movimentos independentes, vem a público manifestar repúdio à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB pelo desrespeito aos Direitos Humanos demonstrado através da indicação da Deputada Dra. Silvana, conhecida por seus posicionamentos conservadores e reacionários contrários aos direitos humanos e atentatórios ao Estado laico e por suas reiteradas práticas homofóbicas, para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

A nomeação da parlamentar, que sempre se posicionou em favor da homofobia e da redução da maioridade penal e de outras atitudes preconceituosas e discriminatórias, configura verdadeiro retrocesso na defesa dos direitos humanos que sempre foi uma marca da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. A passagem anterior da deputada por essa Casa Legislativa já demonstrou que sua atuação parlamentar constitui ameaça à defesa do Estado laico e essa indicação representa uma violação institucional aos direitos humanos.

Não se pode admitir e aceitar como natural a indicação de um parlamentar com o perfil da deputada Dra. Silvana para ocupar um espaço que tem como papel fundamental a defesa da liberdade, da justiça social, da igualdade substantiva e da diversidade humana e o combate a violações desses direitos.

Pela efetiva defesa dos direitos humanos, Pela igualdade de direitos, Pela diversidade humana, Contra a homofobia e Em defesa do Estado laico!

Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids do Estado do Ceará