"A luta em defesa dos direitos humanos hoje é formada por várias lutas, a luta das pessoas com deficiência, dos negros, dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, das crianças, do movimento LGBT, da juventude, entre tantas outras. Portanto, um de nossos maiores desafios na atual conjuntura é reconhecer os pontos de interseção que nos une em meio à diversidade que nos caracteriza". A avaliação é do deputado Renato Roseno, que participou na tarde da última terça-feira, 10, do II seminário de diálogo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania com os movimentos sociais do Ceará.
O encontro reuniu representantes de cerca de 50 movimentos sociais, que discutiram, entre outros temas, a retomada do Fórum Cearense de Direitos Humanos e várias demandas nas áreas de meio ambiente, direito à moradia, reconhecimento de territórios e enfrentamento à violência institucional. Em sua intervenção, Renato, que propôs o requerimento para realização do seminário ao lado da deputada Rachel Marques (PT), lembrou a importância histórica da comissão de direitos humanos da AL e alertou para o recente recrudescimento dos temas ligados ao colegiado.
"Desde a década de 80, a comissão é uma trincheira importante para a militância dos mais diversos grupos de defesa a afirmação dos direitos humanos, que nela encontraram acolhimento e parcerias para suas lutas", defendeu. Para o deputado, a atual explosão de violência e de intolerância é marcada tanto pelo aumento das taxas de homicídios e encarceramento quanto dos atos de racismo, machismo, homofobia, entre outras violações de direitos humanos. "Esse é um momento em que precisamos resistir com a luta por garantias fundamentais, contra todas as formas de opressão, de invisibilidade, de esmagamento", afirmou.
Durante o seminário, a presidente da Comissão, deputada Rachel Marques (PT), apresentou um balanço dos requerimentos aprovados em 2017 pelo Colegiado para a realização de audiências públicas destinadas a debater temas como a regularização fundiária, a violência sofrida pela comunidade indígena, a situação da comunidade indígena Tapeba, os crimes de ódio na internet, a luta das pessoa com deficiência, entre outros. Segundo Rachel, a proposta do seminário foi, juntamente com o escritório Frei Tito de Alencar, ouvir as entidades e organizações não governamentais que trabalham com direitos humanos para pensar as ações e traçar uma pauta conjunta, de forma participativa.
Lúcia Xavier, coordenadora da ONG Criola, também participou do seminário. Para ela, ainda é um grande desafio promover direitos humanos no Brasil. “Nos governos anteriores, esse desafio estava se movendo, com espaço para reflexão, para denúncia, para construção coletiva desses direitos. Agora não há diálogo com o Estado e, por outro lado, aumentaram as violações dos direitos humanos. Tudo isso cria um sentimento de desproteção ", afirmou. "Não queremos uma democracia em que caiba sexismo, racismo, transfobia, entre outras formas de opressão. Ou a democracia serva pra todo mundo ou nada feito".
“A atual fase do capitalismo mundial ataca de modo direto a luta pelos direitos humanos, ou seja, a luta em defesa daquele mínimo ético exigível para a nossa civilidade. A corporocracia, o patriarcado, o racismo, etc, essas estruturas simplesmente não suportam nossa defesa de um patamar mínimo de direitos, de um horizonte de dignidade a ser compartilhado entre todos e todas”, reforçou Renato.
