Discutir a importância das novas tecnologias no fortalecimento de mecanismos participativos de decisão por parte da população. E também refletir sobre a ampliação da nossa democracia representativa para além das eleições realizadas a cada dois anos. Esse é o objetivo da audiência pública “Tecnologia da informação e democracia participativa”, que será realizada na próxima segunda-feira, 21, às 14h, por requerimento do mandato “É Tempo de Resistência”, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
“A prática da democracia participativa ainda está muito aquém do que seria o ideal em nosso país. Alguns mecanismos carecem de regulamentação e a própria população não possui informações sobre essas possibilidades”, avalia Renato. “É papel do Poder Público, portanto, debater mecanismos e ações que fomentem esse tipo de expressões do poder do sufrágio”.
Para Renato, a incorporação das novas tecnologias voltadas à informação por parte do Poder Legislativo é condição para que se possa ter uma aproximação efetiva entre os representantes do povo e a própria sociedade civil. Segundo o parlamentar, a discussão sobre o fortalecimento da democracia participativa em nosso país e no Ceará deve ser feita simultaneamente com a busca de novas tecnologias de interação social.
Aplicativo "Mudamos" - Um exemplo de tecnologia que pode contribuir para esse fortalecimento é o aplicativo “Mudamos”. Lançado em 2014 como uma plataforma colaborativa para solucionar desafios de interesse público, seu objetivo é criar um debate informado através da participação de amplos setores da sociedade civil, utilizando a tecnologia para convocar a população a encontrar respostas para problemas sentidos pela coletividade. Entre outros recursos, a utilização do aplicativo facilita a coleta de assinaturas para a propositura de projetos de iniciativa popular.
Para a audiência, foram convidados representantes da ITS Rio, desenvolvedora do aplicativo "Mudamos"; da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; do Tribunal Regional Eleitoral, em especial do setor de Tecnologia da Informação; e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Serviço: Audiência Pública “Tecnologia da Informação e Democracia Participativa”. Segunda-feira, 21, às 14h, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa.