Na noite dessa terça-feira, 18, 35 pessoas dedicaram seu tempo para conhecer e debater sobre orçamento público, durante a oficina "Aprendendo sobre orçamento público e seus efeitos", realizada pelo mandato É Tempo de Resistência e ministrada pela advogada e assessora jurídica do mandato, Geovana Patrício.
O encontro online via plataforma Zoom teve o objetivo de capacitar a sociedade civil para participar das decisões orçamentárias que afetam a população cearense, analisando a Proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021.
Para Geovana Patrício, os esforços reunidos para a realização da oficina online existiram apara efetivar a participação popular nas esferas de decisões políticas feitas pelo Governo do Estado. "Em mais um ano, conseguimos reunir movimentos sociais e instituições importantes para tratar sobre o orçamento público. O objetivo é que eles se apropriem desse instrumento que incide diretamente na vida da sociedade", destacou.
“Todo ano, realizamos um seminário presencial com os movimentos sociais para explicar como funciona o orçamento do Estado, priorizando a participação e controle social. Em decorrência da pandemia da Covid-19, centralizamos este debate de forma online, principalmente para prezar pela saúde de todos. Temos procurado novas estratégias para, apesar do cenário, efetivar o acompanhamento e participação popular dentro do orçamento público”, destaca Renato Roseno.
Participaram do momento, representantes do Escritório Frei Tito de Alencar da CDH/AL, Fórum de Dança do Ceará, Nucepec, Cedeca, Fórum DCA, CDH OAB/CE, Fórum Cearense de Mulheres, Frente de Luta por Moradia, Fórum Popular de Segurança Pública, Centro de Educação UECE, Diretoria da Associação de Pós-graduandos da UFC. Os mandatos eleitos no último domingo, 15, também participaram: Mandata Nossa Cara, um representante do mandato Gabriel Aguiar e da nova gestão do prefeito de Potengi, Edson Veriato. Ainda, profissionais da Educação, Direito, Serviço Social, estudantes e servidores públicos.
Sugestão de emendas
Priorizando um processo de construção coletiva, procurando democratizar a destinação dos recursos previstos no orçamento estadual, a oficina também serviu para orientar sobre o envio de propostas de emendas para a PLOA 2021.
Por meio do formulario, você pode sugerir, por exemplo: a revitalização de equipamentos sociais, a construção de postos de saúde, projetos de habitação e projetos de mobilidade urbana. O envio de propostas pode ser feito até o dia 19 de novembro.
Anos anteriores
Para 2020, ao todo, o deputado Renato Roseno apresentou 133 emendas ao PLOA e outras 28 emendas para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Nas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, há recursos destinados para as áreas de meio ambiente, saúde, cultura, educação, segurança, direitos humanos, políticas de direitos LGBT, políticas para mulheres, moradia e reposição salarial do funcionalismo público. O conjunto das emendas de Renato totalizou cerca de R$ 29,7 milhões.
Saiba mais
Você pode conferir o Orçamento Estadual aqui. Envie as sugestões por meio do formulário e caso tenha dúvidas sobre o envio de propostas ou sobre o PLOA, entre em contato pelo email ciclocorcamentario2021@gmail.com.
