O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) oficiou, nesta quinta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) para obter esclarecimentos sobre a retirada de informações da consulta pública referente à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Aracatiaçu, localizada no município de Amontada-CE.

Em ofício enviado à Secretária de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire, Roseno solicita informações detalhadas sobre a consulta pública programada para o dia 2 de julho. O parlamentar destaca que a divulgação inicial, que incluía uma descrição da proposta da RDS, a localização do evento e um mapa proposto para a reserva, foi removida do site oficial da SEMA e de suas redes sociais no último dia 19 de junho.

"Estamos requerendo informações sobre os motivos que levaram à remoção da notícia e se há mais de uma proposta em debate", pontuou Roseno. O deputado também solicita acesso às atualizações e propostas em discussão, buscando garantir a transparência do processo.

Importância Socioambiental do Rio Aracatiaçu

O Rio Aracatiaçu é uma das mais importantes fontes de biodiversidade e serviços ecossistêmicos do litoral oeste do Ceará, conforme estudo publicado na Revista de Geomorfologia. Situado entre os municípios de Amontada e Itarema, o rio e suas áreas adjacentes abrigam uma vasta gama de ecossistemas, incluindo manguezais, dunas, vegetação de tabuleiro e mata ciliar. Esta diversidade biológica é essencial para a manutenção das espécies nativas e endêmicas, muitas das quais estão ameaçadas de extinção.

Além de sua rica biodiversidade, o Rio Aracatiaçu é fonte de subsistência para as comunidades locais que dependem de seus recursos. A pesca artesanal, o turismo sustentável e a agricultura familiar são atividades econômicas vitais que sustentam as famílias da região. A criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Aracatiaçu visa não apenas proteger esse patrimônio natural, mas também garantir que as comunidades tradicionais continuem a beneficiar-se de seus recursos de maneira sustentável. A RDS propõe um modelo de conservação que equilibra a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico, assegurando que as práticas tradicionais e o conhecimento local sejam valorizados e preservados.

Transparência e Participação Popular

"A criação de uma unidade de conservação, como a RDS do rio Aracatiaçu, demanda um processo transparente e participativo. É essencial que a SEMA forneça informações claras e atualizadas para que a população local possa participar ativamente das decisões que impactam seu território e seu modo de vida. Seguimos firmes em nosso compromisso com a justiça social e ambiental, buscando assegurar que os processos democráticos sejam respeitados e que os direitos das comunidades sejam garantidos", destacou Roseno.

A resposta da SEMA definirá os próximos passos na luta pela criação da RDS do rio Aracatiaçu e na garantia dos direitos das comunidades locais e da preservação do meio ambiente.