Levando a qualquer canto a mensagem de liberdade, oportunidades e vida com dignidade para todos. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na Faculdade de Tecnologia do Nordeste - Fatene Caucaia na noite desta quinta-feira, 21 de maio, para falar que reduzir a idade penal de 18 para 16 anos não é solução para o problema da violência. Nos três primeiros meses de mandato, o parlamentar tem andado em várias cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, na Capital e pelo Interior cearense.
Para além dos espaços da Assembleia Legislativa, o deputado vem frequentando escolas, universidades, associações, sindicatos e participando de atividades em praças e ruas, bairros e comunidades. Em Fortaleza, o mandato já participou de debates sobre políticas para a infância, a adolescência e a juventude, tráfico de pessoas e conjuntura política, social e econômica, além de atos e manifestações em defesa do serviço público, pela garantia de direitos dos trabalhadores e contra as terceirizações.
Na Região Metropolitana de Fortaleza, o deputado do PSOL já discutiu temas como infraestrutura urbana, direito à moradia e direitos indígenas. No Interior, o parlamentar tem visitado comunidades para verificar os problemas enfrentados, ouvir os relatos dos moradores e falar sobre escassez de água, infraestrutura hídrica e agrotóxicos, apoiar os servidores públicos pelo cumprimento de direitos trabalhistas, debater as demandas de diversos movimentos por justiça e direitos humanos, discutir controle social dos gastos públicos.
O mandato do deputado Renato Roseno mantém diálogo com diversos movimentos e organizações: Fórum Ampliado das Universidades Estaduais - Uece, Urca e UVA; Fórum Cearense de Mulheres; Fórum Cearense de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fórum Estadual de Educação; Fórum Permanente para Implantação do Parque do Cocó; Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado; Frente Cearense contra a Redução da Maioridade Penal; Grupo de Trabalho sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Cáritas Regional; entre outros.
Com experiência de 20 anos de militância na área de direitos humanos e grande envolvimento com temas relacionados a infância e adolescência, Renato Roseno tem participado também de atividades fora do Ceará. Ele esteve no México, a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef, para falar da experiência brasileira com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos dias 8 e 9 de fevereiro. O deputado participou ainda da Assembleia da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), em Brasília, fazendo análise de conjuntura sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes, no dia 10 de abril.
Mandato no Interior
Quixadá: Na primeira viagem ao interior depois de tomar posse como deputado estadual, Renato Roseno participou da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixadá, no Sertão Central - 5 de fevereiro.
Moraújo: O deputado visitou o município para conhecer e fortalecer a luta da comunidade quilombola de Timbaúba. Ele se prontificou a fortalecer as demandas de titulação fundiária e ampliação do abastecimento d'água junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Palmares, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - 21 de março.
Independência: O parlamentar participou do seminário sobre a descriminalização da juventude, da Romaria das Águas e de atividade na Escola Família Agrícola (EFA) Dom Fragoso - 22 de março.
Crateús: Renato Roseno compareceu ao ato público regional sobre a questão da escassez de água e de audiência com autoridades municipais e regionais para exigência de um plano de segurança hídrica - 23 de março.
Crato: O deputado visitou a comunidade Baixio das Palmeiras e constatou a sensação de insegurança vivida pelos moradores, que podem ser removidos pelo projeto Cinturão das Águas - 28 de março. Na reunião do Fórum Justiça, no Cariri, ele debateu as demandas de diversos movimentos por Justiça e Direitos Humanos - 30 de março.
Juazeiro do Norte: O parlamentar participou de debate sobre controle social dos gastos públicos, promovido pelo curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri (UFCA) - 28 de março.
Alcântaras: O deputado Renato Roseno esteve na cidade para participar da Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação e garantia de direitos, como licença-prêmio, anuênios e pagamento justo de adicional de insalubridade - 4 de abril.
Limoeiro do Norte: O deputado do PSOL participou da V Semana Zé Maria do Tomé, em homenagem ao camponês e ambientalista assassinado em 2010 por denunciar os males da pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi - 21 e 22 de abril.
Pelo fortalecimento do PSOL e divulgação do partido, o deputado Renato Roseno também vem participando de atividades de apresentação da legenda no Interior. O momento é o mais adequado para fazer filiações, fortalecer contatos, esclarecer dúvidas sobre as bandeiras de luta e o programa do partido e apresentar o modelo de organização da legenda.
Para apresentar o PSOL, o parlamentar esteve em Independência (21 de março), Crateús (22 de março), Juazeiro do Norte (28 de março), Iguatu (29 de março), Itapipoca (13 de abril), Quixadá (25 de abril).
Mandato na Região Metropolitana
Caucaia: Renato Roseno participou de roda de conversa com a etnia Anacé sobre demarcação de terras indígenas - 14 de março. Mandato prestou apoio a indígenas da tribo Anacé, três deles levados à delegacia em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, sob acusação de ocupação ilegal da área conhecida como Japuara, embora seja um território originariamente pertencente àquela etnia, hoje sob posse de especuladores. Renato Roseno comunicou à Casa Militar do Governo do Estado denúncias de uso de truculência pela Polícia - 2 de abril.
Maracanaú: Mandato apoiou o ato na entrada da aldeia Pitaguary para impedir o ingresso de pessoas estranhas que utilizam as margens do açude da comunidade para usar "paredões" de som e praticar exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outras práticas inadequadas - 5 de março. Ato de apoio à Ocupação Bandeira Vermelha, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) - 25 de março.
Aquiraz: O deputado Renato Roseno participou de roda de conversa sobre prédios públicos abandonados e vias públicas precárias e inacessíveis - 26 de abril.
Mandato na Capital
Infância e adolescência: Reunião de planejamento do Fórum Cearense de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) - 4 de fevereiro. Reunião com representação regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com encaminhamento de fortalecer o diálogo sobre a letalidade de crianças e adolescentes - 12 de março. Visita ao Centro Educacional São Miguel. no Passaré, após rebelião de adolescentes, junto com outros deputados - 17 de março. Mandato participou da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza - 27 de março. Participação, debate ou palestra sobre redução da idade penal, na Universidade do Parlamento Cearense, durante evento promovido pelo Unicef – Eu e meu município crescendo juntos; no Auditório Luiz Gonzaga, da Universidade Federal do Ceará (UFC); na Faculdade Estácio FIC; na Faculdade Farias Brito; além de ato público no Centro da cidade organizado pela Frente Cearense contra a Redução da Idade Penal - 31 de março, 9, 27, 28, 29 e 30 de abril.
Direito à moradia: Mandato compareceu à ocupação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas para prestar solidariedade e reforçar apoio na luta pelo direito à moradia - 2 de março.
Políticas para a juventude: Como o mandato do deputado estadual Renato Roseno pode contribuir com os movimentos de juventude? Como os movimentos de juventude podem contribuir com o mandato do parlamentar? O deputado participou de debate no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - Cuca Mondubim - 14 de março. Renato Roseno esteve no Conjunto Esperança, onde deu palestra sobre direitos humanos para a juventude no Colégio Irapuan Pinheiro - 26 de março. O deputado participou de debate sobre acesso dos jovens à universidade, dentro da programação do Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Pobre e Negra, promovido pela Faculdade 7 de Setembro (FA7) e Universidade da Integração Nacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) - 8 de abril.
Servidores municipais: Mandato participou de ato por mais segurança no Instituto José Frota (IJF), apoiando iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza (Sindifort), e se integrou aos preparativos do movimento "1º de Maio Classista" - 27 de março.
Conjuntura nacional: Deputado participou de debate sobre conjuntura nacional no Auditório Rachel de Queiroz, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e no Centro Frei Humberto, para jovens das escolas do campo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - 27 de março e 1º de abril.
Servidores federais: Deputado compareceu ao Ato do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público reunindo, no pátio da Reitoria, servidores e professores das Universidades Federal do Ceará (UFC), do Cariri (UFCA) e da Integração Nacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O ato integrou as atividades da campanha salarial dos servidores federais - 9 de abril.
Terceirizações: Renato Roseno participou no Centro de Fortaleza de atividade pelo Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei das Terceirizações - 15 de abril.
Tráfico de pessoas: Mandato participou do Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas no Tribunal Regional do Trabalho. No dia anterior, o deputado lembrou que a origem de muitos casos de tráfico está relacionada com a exploração sexual de crianças e adolescentes - 16 de abril.