Primeiros cinco meses, primeiro mandato do PSOL na Assembleia Legislativa do Ceará, primeiro mandato de Renato Roseno. Quais as expectativas e perspectivas? Qual a avaliação e o monitoramento? Quais as ideias e iniciativas? O mandato se encontra com o público neste sábado, 11 de julho, para apresentar o que tem feito desde 1º de fevereiro, quando Renato tomou posse como deputado estadual, mas também para ouvir opiniões, críticas, sugestões, contribuições para melhorar a atuação nos próximos três anos e meio.

A plenária de avaliação será realizada a partir das 8 horas, na sede do PSOL Ceará, (Av. do Imperador, 1397 - Centro - Fortaleza). A proposta é que seja uma oportunidade para o diálogo e o debate. A programação prevê uma apresentação da equipe do mandato, dos eixos, dos núcleos de atuação e das ações realizadas, a escuta de expectativas e demandas e a discussão sobre conjuntura e perspectivas.

“No Ceará, iniciamos o mandato com o desafio de sermos uma ferramenta de oposição de esquerda às décadas de “pensamento monolítico” em nosso Estado. Pensamento e ação governamental que têm direcionado investimentos públicos para um modelo atrasado de economia, concentrador de riquezas e destruidor da natureza. Os resultados e limites dessas décadas se apresentam de maneira cruel: mais de um milhão de miseráveis, esvaziamento da agricultura familiar e camponesa, concentração urbana, negação de serviços públicos básicos, explosão da crise urbana e violência letal contra jovens”, aponta Renato Roseno.

Antes mesmo de tomar posse, desde dezembro, o deputado começou a percorrer as regiões do Ceará, coletando demandas e sugestões. “Foram feitas várias plenárias temáticas e regionais que nos permitiram pensar a ação política voltada a cinco eixos: defesa do mundo do trabalho, direitos humanos, meio ambiente, terra e território, fortalecimento do poder popular. Cada um desses eixos contempla uma infinidade de temas e possibilidades”, acrescenta o representante do PSOL no Legislativo estadual.

A atuação tem ido muito além do parlamento. O trabalho não se resume ao plenário ou às salas das comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Em cinco meses de mandato, as visitas ao interior se intensificaram. Nesse período, Renato Roseno já passou por 17 municípios fora de Fortaleza: Alcântaras, Aquiraz, Banabuiú, Caucaia, Crateús, Crato, Iguatu, Independência, Itapipoca, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Moraújo, Quixadá, São Gonçalo do Amarante e Santa Quitéria. Ele já foi mais de uma vez a algumas cidades, para acompanhar de perto a realidade das comunidades, conversar com os moradores, promover audiências públicas e realizar debates sobre diversos temas, como acesso à justiça, controle social, infraestrutura, meio ambiente, redução da idade penal e violência contra a mulher. Em Fortaleza, tem participado de muitos debates em escolas, universidades e sindicatos.

“Ao lado das questões temáticas, entendemos que é estratégico pensar e exercitar novas relações políticas, fortalecendo o sentido de pertencimento da atividade política. Buscamos nossa força na coerência com nossos princípios e com o programa pelo qual nos apresentamos à sociedade. Entendemos nossa legitimidade como fruto da aliança prática com os sujeitos políticos em luta. Esses cinco meses foram de aprendizado e exercício. Esperamos um mandato em que muitos e muitas se sintam não somente representados, mas parte integrantes de um processo de resistência criativa, anticapitalista e socialista, em favor dos interesses imediatos e históricos da maioria”, conclui Renato.

Legislar, fiscalizar e intervir na busca de soluções para melhorar a vida das pessoas

Um deputado estadual deve propor ou alterar leis; fiscalizar os órgãos governamentais, zelando pelo melhor uso possível dos recursos públicos, a partir do próprio exemplo; e intervir na busca de soluções para melhorar a vida das pessoas, sobretudo de quem mais precisa. Acompanhe uma síntese das iniciativas de Renato Roseno nos três primeiros meses de mandato. São mais do que números.

Discussões e intervenções na busca de soluções para problemas que atingem os mais diversos segmentos sociais:

• 30 requerimentos às comissões técnicas para realização de audiências públicas;
• 3 requerimentos para realização de sessão solene;
• 1 requerimento para realização de seminário.

Controle e fiscalização com acompanhamento das ações, omissões ou possíveis irregularidades dos órgãos públicos nos diferentes níveis de poder:

• 17 ofícios solicitando informações;
• 16 requerimentos solicitando informações;
• 8 requerimentos solicitando providências;
• 1 memorando solicitando informações;
• 1 requerimento de convocação de secretário do Estado para prestar esclarecimentos.

Propostas e alterações de leis visando à criação ou aperfeiçoamento de mecanismos legais:

• 15 emendas a projetos de lei do Executivo;
• 3 projetos de indicação;
• 2 projetos de lei;
• 1 Proposta de Emenda à Constituição Estadual;
• 1 projeto de resolução.

As ideias e iniciativas são no sentido de:

• reivindicar segurança hídrica para quem mais precisa, como direito humano e suporte à vida;
• defender uma reforma política e democrática;
• denunciar os equívocos do Acquário do Ceará;
• promover o diálogo com movimentos sociais;
• exigir mais valorização e planejamento para a cultura;
• propor uma educação com mais direitos;
• apresentar uma visão ampliada para as políticas sobre drogas;
• reivindicar um Estado de oportunidades para a infância e a adolescência;
• pautar a transparência com as finanças públicas e o controle de gastos;
• reconhecer e apoiar as comunidades tradicionais - negros e indígenas;
• denunciar a violência praticada pelo Estado;
• defender mais vida, liberdade e dignidade para as mulheres;
• propor medidas para o fortalecimento da segurança pública;
• insistir do direito à garantia de moradia digna para quem mais precisa;
• intervir pela saúde das pessoas e respeito ao meio ambiente;
• reivindicar acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência;
• defender o direito e o respeito à liberdade de orientação sexual;
• apoiar diversas categorias de trabalhadores.