"O sistema penal quer segregar setores da sociedade e gerenciar a miséria e os conflitos socioeconômicos", criticou Renato Roseno durante o debate "Políticas públicas sobre drogas", realizado no Centro de Humanidades II da Universidade Federal do Ceará (UFC), nesta segunda-feira, 2 de março. O debate foi organizado pelo Diretório Central de Estudantes da UFC e faz parte do conjunto de atividades de recepção dos novos estudantes.

Para o deputado estadual do PSOL, o sistema penal trabalha com o inimigo ideal, o jovem negro, e o álibi ideal, a criminalização das drogas. Os resultados dessa associação saltam aos olhos. Hoje, mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária do país. A maior parte dessa população é homem, negro, pobre e foi detida com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.

Para Renato Roseno, a criminalização de condutas humanas como o uso de drogas é intencional. A chamada guerra às drogas tornou-se um instrumento da geopolítica mundial, de dominação e do genocídio de jovens que são assassinados com o argumento da guerra às drogas. Gastos, encarceramento, mortes e o controle militar dos territórios são outras consequências dessa política.

"Nós somos favoráveis à regulação porque a guerra às drogas foi produzida para ser uma política falida. A ideia da legalização e da regulação da produção, do comércio e do uso é mais democrática", afirmou, acrescentando que uma nova abordagem sobre o tema deve acontecer a partir do ponto de vista da saúde mental e dos direitos humanos.

Integrante da Marcha da Maconha, Tamara Silva destacou o tratamento diferenciado dado aos diferentes tipos de drogas e, consequentemente, aos usuários. O usuário de álcool, por exemplo, é aceito. O uso é estimulado pelos meios de comunicação e pela sociedade em geral. Já os usuários de maconha e outras substâncias são criminalizados e têm dificuldades de acessar políticas, inclusive de saúde, quando necessário. "Todos somos vítimas da política de drogas, sejamos ou não usuários. A verdade é que a gente sustenta uma política racista que discrimina uma parcela da sociedade", destacou.