A prefeitura de Fortaleza gasta mais com café do que com políticas para crianças e adolescentes. A denúncia é feita pelo Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA), que organizou na manhã desta quinta-feira (11), na Praça Coração de Jesus, um ato contra o desmonte das políticas públicas para a infância e adolescência no município.
Somente em maio deste ano, foram gastos quase R$ 17 mil com aquisição de café para o Gabinete do Prefeito. Enquanto isso, em todo o ano passado, foram apenas R$ 8 mil destinados para os programa Ponte de Encontro e R$ 8,7 mil para o programa Adolescente Cidadão. Para os coordenadores do Fórum DCA, esses números revelam uma "sistemática e inaceitável" desconstrução das políticas voltadas para as crianças e adolescentes. Em particular, ao longo dos últimos cinco anos.
"Em 2017, a prefeitura atendeu 679 crianças e adolescentes em situação de rua através do programa Ponte de Encontro, segundo dados da Funci. Se você divide o valor executado pela quantidade de pessoas atendidas, você tem por criança atendida R$ 11 por ano. Se você dividir por 12, o valor fica R$ 0,98 por criança e adolescente por mês", explicou Renam Magalhães, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE) Fórum DCA.
Além dos representantes das entidades que compõem o Fórum DCA, participaram do ato estudantes e grupos artísticos formados por jovens da periferia de Fortaleza. "A gente veio para a praça para explicitar esses dados motivados por indignação. Fortaleza está numa situação calamitosa, cm 414 adolescentes assassinados em 2017 e a prefeitura não oferece políticas públicas para fazer frente a isso", afirmou Renam.
"A Constituição Federal e, em particular, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem prioridade absoluta para os investimento em políticas públicas voltadas para a crianças e adolescentes. Por isso, o gestor deve priorizar a infância e a adolescência na alocação e na execução do orçamento", destacou Renato Roseno, que participou do ato na Praça Coração de Jesus.
Para o deputado, Fortaleza vive um momento em que os investimentos voltados para crianças e adolescentes são ainda mais urgentes. "Aumentou a população de rua, inclusive crianças; aumentaram os flagrantes de trabalho infantil; temos uma alta taxa de homicídios ligados à vulnerabilidade de crianças e adolescentes", explicou Renato. "O que esssas entidades estão denunciando aqui na praça é que, em Fortaleza, essa alocação e essa execução estão descumprindo a Constituição.
