A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas promoverá uma plenária sobre o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática, logo mais às 15 horas desta sexta-feira, 13 de março, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, com a participação do juiz eleitoral do Maranhão, Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apoia essa iniciativa e a Frente pelas Reformas Populares.
A coalizão envolve a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, de um total de 103 instituições. O Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas necessita de 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil, a fim de tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático e ter uma representação política mais identificada com a maior parte da sociedade.
Os quatro pontos principais da proposta de reforma política defendidos pela coalizão são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira, o deputado Renato Roseno voltou a defender que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, devolva o processo que trata sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin 4.650, proposta pelo Conselho Federal da OAB, contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Já com seis votos favoráveis de ministros da Corte, o processo continua parado porque Gilmar Mendes pediu vistas em abril de 2014.
"A reforma política só sai se o povo estiver organizado. No Brasil, o poder, a riqueza e o saber andam juntos e privatizados. Os setores mais ricos não querem abrir mão do poder político que têm", argumentou o deputado Renato Roseno, questionando que o parlamento não reproduza o perfil da sociedade brasileira, predominantemente feminina, negra e trabalhadora.
Em aparte ao pronunciamento do deputado Elmano de Freitas (PT), o parlamentar do PSOL defendeu o aprofundamento dos mecanismos de democracia direta e representativa e a alteração da forma de composição dos parlamentos. "A reforma não é do sistema eleitoral, mas da política", concluiu Renato.
