A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quinta-feira (29) o projeto de indicação 73/18, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Pela proposta, fica instituído na rede estadual de ensino o projeto "Professor Diretor de Turma", que consiste na nomeação de profissionais com a função de estabelecer o diálogo mais próximo entre corpo discente, docente e famílias, visando a redução da evasão escolar.
"Esse(a) docente leciona, além da sua disciplina de origem, a disciplina de 'Formação para a Cidadania'. Suas atribuições estão relacionadas à capacidade de articulação entre toda a comunidade escolar a partir da turma que dirige", explica Renato na justificativa do projeto. De acordo com o parlamentar, a atuação do professor diretor de turma vai ser fundamental para promover a permanência do(a) estudante na escola e a diminuição da infrequência e o abandono escolar.
"Esse trabalho visa diagnosticar problemas socioeconômicos, culturais, emocionais, etc. e, a partir daí, traçar percursos rumo a soluções, dentro do âmbito escolar. A finalidade é promover valores humanos através da construção de relações de confiança e convivência solidária, de modo a ampliar a experiência positiva do aluno e da aluna na escola", afirma o deputado.
Segundo a proposta aprovada na Assembleia, o professor diretor de turma é um professor em efetiva regência de classe com responsabilidades específicas com uma das turmas em que é docente. Ele vai desenvolver suas ações em quatro horas semanais, sendo uma hora como regente do componente curricular "Formação para a Cidadania e Desenvolvimento de Competências Socioemocionais"; e outras três horas para as atividades de atendimento individual aos estudantes e aos pais/responsáveis, para a organização e análise do dossiê da turma, entre outras ações previstas no escopo do projeto.
A ideia do projeto é atender a uma das recomendações propostas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), a busca ativa para inclusão de adolescentes no sistema escolar. Criado em 2016, esse colegiado realizou uma pesquisa de campo – em parceria com Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e instituições do poder público e da sociedade civil – que mapeou as famílias que tiveram adolescentes assassinados em 2015, em sete cidades cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio.
A pesquisa do CCPHA identificou 12 evidências nas quais os adolescentes assassinados e suas famílias estavam inseridos. Uma delas é exatamente abandono escolar. "O abandono da escola surge como um sinal de alerta ao aumento da vulnerabilidade dos adolescentes ao homicídio. Com exceção da cidade de Sobral, com 44%, todas as cidades apresentaram percentuais acima de 60% de abandono escolar pelo menos seis meses antes da morte do adolescente", explica Renato, que é relator do comitê. Para o deputado, a resposta ao abandono escolar, engajando os profissionais do sistema educacional, é uma das estratégias de prevenção de homicídios de adolescentes.
Confira a íntegra do projeto: https://bit.ly/2rddaxB
Saiba mais sobre o trabalho do CCPHA e as recomendações feitas aos gestores públicos: www.cadavidaimporta.com.br
