A semana foi marcada pelas audiências públicas promovidas pelo Ibama sobre o projeto Santa Quitéria, voltado à mineração de urânio e fosfato na mina de Itataia. O projeto é uma articulação entre a Indústrias Nucleares do Brasil - INB e a empresa privada Galvani - Fosnor Fertilizantes Fosfatados do Norte-Nordeste SA. Tanto o governo federal quanto o governo estadual apoiam o empreendimento, que, além de representar um enorme perigo para centenas de comunidades do sertão cearense, é atravessado por ilegalidades, a exemplo do licenciamento ambiental fatiado entre vários órgãos, do subdimensionamento dos riscos de contaminação e da ausência de consulta prévia às população que serão impactadas.
“A justificativa é a geração de empregos, de urânio e fosfato, mas é preciso entender que a cadeia produtiva nuclear está sendo desligada em várias partes do mundo. Além da insegurança e grande possibilidades de acidentes, existe a contaminação”, destacou o deputado estadual Renato Roseno, que se pronunciou sobre o assunto no plenário da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (9). Segundo o parlamentar, a usina vai causar danos à saúde e à natureza por ser uma tecnologia nuclear e extremamente perigosa. “É uma cadeia produtiva perigosa, com dias contados, já que o mundo está fazendo uma transição para matrizes energéticas limpas. Para que atrair esse investimento? Além da insegurança hídrica, é tóxico. Professores já reiteraram que o urânio, mesmo inerte, é perigoso. Isso será uma cadeia radioativa cara, insalubre, perigosa e insustentável”, afirmou.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos já solicitou ao Ibama a suspensão do licenciamento pelas irregularidades envolvidas. Em sua manifestação, o colegiado denuncia a inobservância do procedimento de consulta e consentimento prévio aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais afetados, impactados ou atingidos pelo projeto de mineração de urânio e fosfato. No documento, o Conselho destaca que o procedimento está previsto em determinação da Convenção nº 169 da OIT da qual o Brasil é signatário. E reforça que “deve ser realizado de acordo com os protocolos autônomos e comunitários ou outros instrumentos similares apresentados pelas comunidades impactadas”.
Confira aqui a recomendação do CNDH
Além disso, um grupo de cerca de 30 professores e especialistas de instituições de pesquisa brasileiras e estrangeiras divulgaram um manifesto alertando para a gravidade do empreendimento e para as ameaças que o “dragão nuclear” representa ao meio ambiente e às comunidades sertanejas. No último dia 5, o grupo lançou um parecer técnico chamado "Análise das omissões e DAS insuficiências do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) referentes ao projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato".
No texto, os cientistas pedem que o Ibama suspenda o projeto, tomando em conta a amplitude da população exposta ao risco de contaminação, a gravidade do risco (doenças como câncer, contaminação da terra e da água etc) e a longa persistência temporal da contaminação ambiental. Também alertam para o impacto hídrico do empreendimentos (que vai demandar 855.200 litros de água POR HORA numa das regiões mais secas do nosso estado) e para a ameaça à espécies da fauna que estão na lista vermelha de animais ameaçados de extinção. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Divulgação - Erivan Silva)
Confira aqui a íntegra do parecer técnico
[+] Nosso mandato acompanhou toda a rodada de audiências, que aconteceram nos municípios de Santa Quitéria, Itatira e Canindé. Para assistir à audiência pública de Canindé, que teve a presença do nosso companheiro Renato Roseno e de vários movimentos sociais, acesse o nosso canal no youtube:
[+] Confira o pronunciamento de Renato Roseno sobre o assunto.
