O PSOL Ceará condena o leilão do Campo de Libra, localizado na camada do pré-sal da Bacia de Santos. "O Governo Dilma realizou no dia 21 de outubro o que pode se configurar no maior processo de privatização já operado em território nacional: o leilão do Campo de Libra, abrindo para as multinacionais da indústria petroquímica a exploração de uma gigantesca jazida de petróleo na camada do pré-sal. Para garantir o referido leilão, mobilizou o Exército contra os trabalhadores petroleiros", aponta o partido, solidarizando-se com os trabalhadores em luta e pondo-se na defesa do meio ambiente e do clima.
A legenda considera que o processo de privatização representa a transferência direta de enormes somas para multinacionais do setor petroquímico e que o leilão é profundamente nocivo aos petroleiros, ainda mais sendo a resistência dos trabalhadores duramente reprimida. O leilão significará a entrega de um patrimônio do povo brasileiro para exploração de setores privados e internacionais, um duro golpe contra a soberania nacional, um erro estratégico, pois significará a privatização de parte importante do petróleo brasileiro.
O PSOL Ceará considera ainda que é uma grande manobra tentar vincular a exploração do petróleo com uma taxa "ridiculamente baixa" de royalties - de 10% a 15% para pré-sal. "Há enormes riscos ambientais envolvidos na exploração de petróleo em profundidade, como na camada do pré-sal. A exploração e queima de combustíveis fósseis tem levado ao acúmulo perigoso de gases de efeito estufa, desestabilizando o clima", acrescenta o partido.
Os leilões do petróleo conduzidos atualmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) representam a continuidade e o aprofundamento da política neoliberal que começou no governo de Fernando Henrique Cardoso, de desnacionalização e quebra do monopólio estatal na extração e comercialização de uma das maiores riquezas estratégicas do país. O governo petista de Dilma Roussef segue, portanto, o modelo tucano.
O campo de Libra tem uma capacidade produtiva diária de pelo menos um milhão de barris, equivalente a metade do que o Brasil extrai atualmente. Além disso, a previsão inicial de que a Petrobras exploraria um potencial de 5 bilhões de barris no campo de Libra, foi redimensionando após as perfurações, quando se descobriu que as reservas eram na verdade de aproximadamente 24 bilhões de barris. "O volume de óleo recuperável em Libra pode chegar a 15 bilhões de barris. Atualmente, as reservas brasileiras somam 14 bilhões. Trata-se de uma riqueza no valor de, no mínimo, US$1 trilhão que pode parar nas mãos de empresas estrangeiras", apontou o PSOL São Paulo.
Outro questionamento ao leilão é em relação à aplicação do dinheiro arrecadado, que ao invés de ser investido em áreas sociais, como saúde, educação e transportes, poderá ser usado para o pagamento de juros e amortização da dívida pública. O que seria investido em saúde e educação é apenas o valor arrecadado com os royalties, equivalente a apenas 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de bens e serviços produzidos no Brasil. Pior: esse investimento só aconteceria a partir de 2020.
A camada pré-sal refere-se a um tipo de rochas sob a crosta terrestre formadas exclusivamente de sal petrificado, depositado sob outras lâminas menos densas do fundo dos oceanos e que formam a crosta oceânica. Como a formação laminar da camada pré-sal é anterior à formação da camada mais antiga de sal, aquela é mais profunda e de acesso mais difícil do que as reservas de petróleo situadas na camada pós-sal. Acredita-se que os maiores reservatórios petrolíferos do pré-sal, todos praticamente inexplorados pelo homem, encontram-se no Brasil, no Golfo do México e na costa ocidental da África.
