As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) realizam, na última terça-feira (28), uma audiência pública na cidade de Quiterianópolis para debater os impactos sociais e ambientais da poluição do rio Poti causada pelos rejeitos da mineradora Globest. O debate aconteceu na escola estadual Maria José Coutinho.
Foram convidados para o debate representantes das prefeituras e das câmaras municipais de Quiterianópolis, Crateús e Novo Oriente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Agência Nacional de Mineração (ANM), Conselho Nacional de Direitos Humanos e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, entre outras instituições.
Os relatos dos moradores da região ouvidos durante a audiência dão conta de grave cenário de adoecimento da população local e de crimes ambientais. Segundo Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), a exploração de minério de ferro pela empresa Globest provocou graves impactos para as cidades do Sertão dos Inhamuns. Mesmo barradas desde 2017 e depois de 14 autuações, as atividades da mineradora acabaram por contaminar o Rio Poti, que tem recebido o rejeito da exploração mineral através da água das chuvas.
"Os processos de mineração no Ceará estão sendo licenciados e as medidas compensatórias, mitigadoras e protetivas, aquelas que compensam as comunidades, que mitigam os danos e protegem a população, não estão sendo adequadamente respeitadas e fiscalizadas", afirmou Renato, que explicou que há um diálogo com o Ministério Público, para onde estão sendo enviados os laudos técnicos sobre a situação de contaminação do rio.
"O caso vem sendo acompanhado pelas duas comissões e já foi objeto de análise técnica do Nutec, que verificou solo, sedimentos e a água dos mananciais, apontando a presença de quantidades superiores ao valor máximo tolerável de alguns elementos, como o antimônio," destacou o deputado Acrísio Sena, presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Segundo Renato Roseno, o Ceará registra um aumento das atividades de mineração e as comunidades estão ficando com o passivo ambiental. "O aspecto negativo está recaindo para as populações. Isso é muito ruim. Quem é que vai pagar pela saúde depois? É o SUS. Quem é que paga o preço de um rio contaminado, de um açude contaminado? Vai ser a população que está aqui. Porque essas atividades de mineração são efêmeras, elas têm um tempo certo. Depois elas vão embora porque a lavra é pequena". (Texto: Felipe Araújo / Fotos: Lucas Moreira Victor)
Confira vídeo da audiência: https://bit.ly/2WnBS0t
