O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) defende uma reforma política democrática, com fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, e conclama a população a assinar o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que apresenta uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da sociedade. Para assinar o projeto, clique aqui.
“Vedar o financiamento empresarial nas campanhas é ponto fundamental na reforma política. E que sejam contempladas na reforma não apenas as propostas interna corporis, mas as propostas nascidas da sociedade, que tem ojeriza à política porque a política foi capturada pelo grande poder econômico”, defendeu o deputado Renato Roseno. “Se queremos uma reforma representativa da sociedade brasileira, que ela contemple a nossa diversidade, que as mulheres, os afroameríndios e os homossexuais se vejam nela. Mais da metade da população é de mulheres e negros, mas no Legislativo temos predominantemente homens, brancos, ricos, heterossexuais”, argumentou, no dia 6 de março, no plenário da Assembleia Legislativa.
O parlamentar do PSOL apoia a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que promoveu, uma semana depois, no dia 13 de março, na Assembleia Legislativa, uma plenária sobre o Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política e Democrática. A coalizão envolve a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, de um total de 103 instituições.
O Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas necessita de 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil, a fim de tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático e ter uma representação política mais identificada com a maior parte da sociedade. Os quatro pontos principais da proposta são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Democracia, sim; golpe, não
Nem golpe, nem resignação. Reforma política de interesse popular. O deputado Renato Roseno se posicionou, no dia 11 de março, contra tentativas antidemocráticas de setores elitistas e conservadores que defendem o impeachment de Dilma Rousseff, mas também questionou o pedido de paciência, feito três dias antes, pela presidenta em rede nacional de rádio e televisão e a defesa cega que o governo e seus adeptos fazem do sistema.
Em nome da democracia, Renato Roseno também votou a favor de moção de repúdio contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no dia 26 de março, por ter impedido, oito dias antes, no dia 18, que deputados estaduais do Ceará permanecessem no plenário federal manifestando apoio ao então ministro da Educação, Cid Gomes, convocado para esclarecer declarações contra os deputados federais. Renato aproveitou a discussão para pedir que a Assembleia Legislativa venha a ser mais democrática. “Não só porque são parlamentares, mas ninguém deve ser tratado com força e violência”, afirmou, lembrando o caso de professores em greve que foram agredidos em 2011 em confronto com policiais.
No dia em que completou 51 anos do golpe militar que deixou o Brasil por 21 anos sob uma ditadura, Renato Roseno voltou a defender o fortalecimento da democracia. “Eu lamento que, 51 anos depois, aqueles que, por ingenuidade, má-fé ou ignorância, ocupem as ruas para falar de golpe e supressão da democracia e aproveitem para defender uma agenda ultraconservadora, como a redução da idade penal, de direitos do mundo do trabalho e da proteção social do Estado”, apontou, no dia 31 de março, considerando que essas propostas representam um entulho autoritário. O parlamentar do PSOL já havia apresentado requerimento solicitando informações à Secretaria da Justiça do Estado do Ceará sobre a situação de pagamento para os ex-presos políticos do período da ditadura militar.
Demarcando o lugar como oposição de esquerda
“No Ceará, nós não compusemos nem comporemos bloco partidário, já que não temos afinidade política, programática e de princípios com os partidos que compõem hoje o parlamento estadual. Nosso mandato foi eleito para fazer o contraponto dentro e fora da Casa. Estaremos a serviço daquelas/es que não se veem representados por estes governos, tanto por conta das opções políticas de manutenção do sistema quanto das práticas deles”, publicou Renato Roseno no dia da posse como deputado estadual. “Por coerência, também não negociamos cargos na Mesa e seguiremos fazendo oposição de esquerda, exigindo que o parlamento não seja uma extensão do Executivo e levando ao debate temas relevantes e reivindicados para as maiorias sociais”, complementou, no dia 1º de fevereiro.
Primeiro parlamentar do PSOL a conquistar uma vaga no parlamento estadual, Renato fez sua primeira intervenção em plenário, em aparte ao pronunciamento do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). “Seremos duros, às vezes até implacáveis, mas não desleais”, afirmou, ao estabelecer sua conduta como parlamentar da oposição de esquerda. “Há muitas oposições, e é bom, pois não há democracia sem oposição”, afirmou, no dia 4 de fevereiro.
