Relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará apontou que foram registrados no estado 286 assassinatos de jovens entre 10 e 19 anos no período de janeiro a abril deste ano, resultando em uma média de 2,36 mortes por dia.

“Precisamos colocar mais recurso em prevenção, e esse recurso deve começar no município. Existem já propostas para o âmbito municipal para uma política de prevenção, só que essas propostas não receberam o aporte financeiro adequado. Resultado disso é que, neste ano de 2020, tivemos 2,36 assassinatos na faixa etária de 10 a 19 anos. É trágico, revoltante, indigno, sobretudo porque sabemos que esses homicídios são previsíveis e, portanto, são preveníveis”, afirmou o deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL e relator do Comitê de Prevenção e Combate à Violência.

A violência que atinge adolescentes no Ceará ganha aspectos ainda mais alarmantes em um cenário de pandemia e isolamento social. Em entrevista à FM Assembleia, o deputado alertou para a necessidade de uma visão de prevenção a essas mortes. Ele destacou que apoia reivindicações presentes em nota pública recente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) sobre elevado número de homicídios de adolescentes durante o período de isolamento social.

A nota do Comdica cita dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) que apontam que, entre 20 de março e 27 de maio, dois primeiro meses do isolamento social no Estado, foram assassinados 69 crianças e adolescentes, sendo 44 somente em Fortaleza.

Diante desse cenário de violência e de uma pandemia que aprofunda vulnerabilidades, a nota do Comdica destaca a necessidade de prioridade dos direitos da população infantil e juvenil e cobra medidas efetivas para o enfrentamento dos homicídios na adolescência.

Entre as ações demandadas estão a ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescentes vulneráveis ao homicídio, a prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias, o fortalecimento das medidas socioeducativas em meio aberto.

Reiterando apoio à nota, o deputado Renato Roseno destacou ações que estão presentes na agenda de 12 recomendações propostas pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência, como o combate à evasão escolar, qualificação profissional com renda, melhorias dos territórios urbanos mais violentos, mediação positiva de conflitos, novas abordagens no policiamento. Tais iniciativas, apontou, fazem parte de uma visão de prevenção e necessitam de aporte orçamentário adequado.

“Nós temos uma máxima no Comitê de Prevenção da AL de que a morte começa no abandono, daí a necessidade de reorientarmos os esforços orçamentários, de gestão, de conhecimento, sociais, a articulação e energia social para uma visão de prevenção aos crimes violentos letais”, comentou Roseno.

Recentemente, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência concluiu pesquisa com foco na violência letal contra crianças e adolescentes do sexo feminino entre 10 e 19 anos no Ceará.

“Acompanhamos 95% das famílias que tiveram meninas assassinadas e fica muito evidente os aspectos machistas e perversos e que fazem desse corpo feminino alvo de vingança na disputa territorial. Além disso, a vulnerabilidade dessas meninas: 50% das meninas mortas estavam fora da escola”, comentou o parlamentar em entrevista para a FM Assembleia.

Segundo ele, a nova pesquisa tem relevância e importância para orientar recomendações específicas com enfoque de gênero para prevenir e reduzir o número de jovens assassinadas no Ceará. (Texto: ASCOM-AL)