O nosso gabinete recebeu, nesta sexta-feira (03), uma comissão de professores e professoras da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Fortaleza. O grupo apresentou ao deputado estadual Renato Roseno (PSOL) um diagnóstico preocupante da gestão dessa modalidade de ensino na capital cearense e demandas da categoria.
A comissão denuncia uma queda no número de matrículas; ameaça de fechamento e aglutinação de turmas de diferentes escolas, desconsiderando fatores territoriais e de mobilidade, fato que potencialmente leva à evasão; incertezas sobre lotação de turmas, em especial nos turnos da noite; e ausência de diálogo e transparência da gestão junto aos profissionais e estudantes quanto ao projeto pedagógico.
Na última semana, o prefeito José Sarto anunciou um novo programa de ensino intitulado Nova EJA Fortaleza, que promete distribuir 10 mil tablets para os alunos da modalidade e entregar 10 mil bolsas para auxílio financeiro. Segundo o gestor, o pacote de ações prevê um investimento total de R$ 30 milhões. Contudo, os professores denunciam que não há participação docente no seu processo de implementação.
No ano letivo de 2022, a Rede Municipal contabilizou 5.539 alunos matriculados na EJA. Em 2021, eram 9.472 estudantes, o que representa uma redução de 41,52%. A queda vem se dando há pelo menos dois anos, já que em 2020 havia 11.093 alunos inscritos. "É importante que haja um diagnóstico do porquê dessa redução", pede Renato.
A partir das demandas, o nosso mandato irá formalizar as denúncias ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e solicitar a apuração dos fatos informados. Além disso, vamos oficiar a Secretaria Municipal de Educação para buscar maiores informações e mediar o diálogo sobre as demandas apresentadas.
Na avaliação do parlamentar, a EJA é uma modalidade fundamental para o acesso à educação, destinada a jovens, adultos e idosos que não tiveram oportunidade ao ensino na idade apropriada ou largaram a escola em alguma etapa da vida. "É um direito cidadão e um dever do Estado. Fortalecer a EJA é, portanto, fortalecer o direito à educação e ampliar autonomia, sonhos e horizontes", finaliza.
