O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve, ontem (08), no Palácio da Abolição, junto com representantes de 12 entidades, em um encontro com o secretário de Articulação Política do Estado, Waldemir Catanho, para apresentar a pauta dos órfãos da Covid-19 — crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a doença. O grupo cobra, há mais de dois anos, a ampliação de políticas públicas que atendam a este público.
A Articulação de Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela Covid-19 (AOCA) estima que, só no Ceará, entre 8 e 10 mil crianças e adolescentes ficaram órfãos por causa da Covid-19 — destes, 3 mil seriam em Fortaleza. No Brasil, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) calcula que este número chegue a 230 mil, considerando também aqueles que tinham avós/avôs como cuidadores.
Ainda houve um aumento considerável de jovens que ingressaram em acolhimentos institucionalizados, os chamados os abrigos, no Ceará. Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no início de 2020, antes da chegada da pandemia, havia 140 crianças e adolescentes instalados em unidades do nosso estado. Até novembro do ano passado, esta quantidade chegou a 808, um aumento quase cinco vezes maior.
Tudo isso causa uma preocupação às entidades, que demandam uma série de políticas públicas, como assistência psicossocial e as criações de um auxílio financeiro e de uma rede de apoio para eles. "Temos milhares de crianças e adolescentes nesta situação e precisamos desenvolver uma agenda para eles, fortalecendo as políticas existentes, como as políticas de assistência social, saúde pública, saúde mental e uma legislação específica para apoiar financeiramente estas crianças", acredita Renato.
São quase três anos da chegada da pandemia e, para algumas deles, são três anos de orfandade. A partir dessa preocupação surgiu em 2021 a AOCA, que congrega movimentos sociais, coletivos, parlamentares e fóruns. "Somos pessoas que perseveraremos até que todas as crianças e adolescentes, em condição de orfandade por Covid-19 no Ceará, recebam trato digno e tenham seus direitos respeitados", ressalta a professora Ângela Pinheiro, uma das fundadoras da AOCA.
A reunião contou com a participação de 21 pessoas, entre elas a co-vereadora Louise Santana, da mandata coletiva Nossa Cara (PSOL); e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisa sobre a Criança da UFC (NUCEPEC), da Defensoria Pública do Ceará, do Fórum Fórum Permanente do Direitos da Criança e do Adolescente, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Pastoral do Menor; do Centro de Educação da Uece, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB e do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider.
REUNIÃO COM ELMANO
No encontro com o secretário Catanho, o grupo enfatizou na necessidade de fazer uma busca ativa dessas crianças e adolescentes, inclusive utilizando os canais de comunicação do Governo do Estado. Outro pedido é de um novo encontro, dessa vez com o governador Elmano Freitas, para que o tema seja acolhido. "Foi uma excelente reunião. Agora, vamos aguardar os encaminhamentos e, muito especialmente, a audiência com o governador e envio de uma matéria para ser apreciada na Assembleia Legislativa", espera o parlamentar.
O secretário também recebeu documentos, notas técnicas e um projeto de indicação voltados a este tema. Na oportunidade, Catanho assegurou uma agenda com o governador Elmano Freitas e também com a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Onélia Santana. "Estamos saindo animados com a perspectivas apresentadas. Agora é cobrar, acompanhar, monitorar e fazer essa pauta se concretizar o mais rápido possível. É uma pauta que requer da gente todo o empenho, porque não podemos aceitar uma geração comprometida por conta de omissão ou desamparo de políticas públicas", finaliza Ângela.
