“Quem à vida se entrega, a sorte não nega seu braço, seu chão. Irmão, é preciso coragem”. E que não nos falte esta coragem, defendida pelos compositores Paulinho Tapajós e Nonato Buzar, em “Irmãos Coragem”, para enfrentar as lutas dos próximos quatro anos. Com muito orgulho, neste dia 1º de fevereiro, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) assumiu seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Reeleito com 83.062 votos espalhados em 182 dos 184 municípios, Renato conseguiu ampliar em quase 10 mil sua votação em relação às eleições de 2018. “Esse nosso terceiro mandato só foi possível graças a muitos homens e mulheres, movimentos sociais, comunidades organizadas, pessoas que têm esperança e fazem dela uma ação concreta. Isso nos permitiu estar aqui”, comemorou.
CONQUISTAS
Ao longo dos últimos quatro anos, o nosso mandato de todas as lutas intensificou o trabalho, dentro e fora da Alece, dialogando com movimentos sociais e parceiros da sociedade civil para ecoarmos as muitas vozes e muitas lutas na institucionalidade e, com isso, garantirmos e defendermos os direitos, a justiça social e ambiental.
Como resultado deste trabalho, o nosso segundo mandato (2019-2022) conseguiu aprovar 29 projetos de lei, todos já sancionados, uma emenda constitucional e 17 projetos de indicação. Ao todo, apresentamos 69 projetos de lei, 20 projetos de indicação, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo. Somado ao nosso primeiro mandato (2015-2018), 40 leis foram aprovadas.
No fim do ano passado, também emplacamos 66 emendas no Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, entre emendas vinculadas ao Programa de Cooperação Federativa (PCF) e emendas de caráter geral. O conjunto delas destinou mais de R$ 650 mil para ações e programas nas áreas de cultura, educação, saúde mental, saúde, pessoas com deficiências, mulheres, segurança alimentar, direitos humanos, moradia, LGBT, proteção/assistência social, infância e adolescência, idosos, segurança pública, meio ambiente e defensoria pública.
Nas emendas vinculadas ao PCF, destinou R$ 1 milhão a 12 obras localizadas em Fortaleza e mais nove cidades do Interior. “São conquistas importantes das lutas populares, das mais diversas áreas, que traduzem em nossa legislação os sonhos, as aspirações e as batalhas travadas por direitos no Ceará”, reforça o parlamentar.
O nosso mandato também teve importante destaque a partir da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece (CDHC) que, ao longo dos anos de 2019 e 2022, realizou 562 atendimentos de violações de direitos humanos, 54 audiências públicas, 25 reuniões técnicas e 16 visitas técnicas. No mesmo período, foram alcançados 145 municípios pela atuação deste órgão legislativo.
Já o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que também presidimos, no sentido de fortalecer e colaborar com as ações de prevenção à violência no Ceará, realizou 24 publicações, entre notas técnicas, relatórios de atividades e de pesquisas. Além disso, oferecemos à sociedade cearense um Painel de monitoramento de homicídios atualizados a partir de dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
"PORTA ABERTA PARA TODAS AS LUTAS"
Para o próximo quadriênio, Renato acredita que, em primeiro lugar, se somará à reconstrução das políticas sociais no Brasil, atacadas pelos últimos quatro anos de governo Bolsonaro. “A luta agora, sem dúvida alguma, é contra a fome, pela justiça social, pelo trabalho, pelo fim da violência, principalmente a violência contra mulheres, crianças, adolescentes e jovens”.
O novo mandato, na expectativa de Renato, estará atrelado à luta dos direitos humanos, aos direitos da juventude, mas seguirá firme em defesa do meio ambiente. “Nós temos uma crise ambiental planetária que precisa de uma resposta política urgente”, defende. O parlamentar acredita que a participação política deve ser ampliada para melhorar as relações sociais, econômicas e culturais da sociedade. “Não tem saída para a crise da sociedade fora da política e se a política está ruim, melhoremos ela. Não devemos nos afastar da política”, acrescenta.
O nosso gabinete seguirá no mesmo local dos últimos anos — número 314. A Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador Moreira, 2807, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. No entanto, desde a chegada a pandemia a entrada de visitantes ocorre pela Rua Barbosa de Freitas. O nosso contato também segue o mesmo, através do e-mail contato@renatoroseno.com.br e do telefone (85) 3277.2792. "O nosso gabinete tem uma máxima: a porta está aberta a todas as lutas e todos os lutadores", reforça Renato.
PSOL
Na sua avaliação, o PSOL saiu vitorioso das eleições passadas e, mais que isso, deu uma importante contribuição em defesa da democracia. A bancada federal do partido saltou de 8 para 13 deputados, sendo majoritariamente feminina. “Com diversidade, temos indígena, mulher trans, negros e negras. O nosso partido é essa esquerda do século XXI, que está atrelada aos temas clássicos, a luta pela justiça, mas em alerta à necessidade de enfretamento de toda forma de discriminação e não faltou à história para defender a democracia”, finaliza.
