O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reconduzido, nesta quinta-feira (02), à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O parlamentar foi eleito por unanimidade pelo colegiado e terá como vice-presidente a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), que também vem de importante experiência na luta por direitos humanos na Câmara Municipal de Fortaleza.
A vitória representa uma construção coletiva que contou com movimentos, organizações, frentes e militantes dos direitos humanos. Um manifesto em defesa da recondução de Renato recebeu, ao todo, 1.254 assinaturas, das quais 133 representam entidades, coletivos e organizações da sociedade civil.
“Os direitos humanos nascem na grande luta da humanidade para que a vida seja digna. O direito humano é o direito de ser respeitado, sua identidade, sua nacionalidade, sua cultura. Direito a não ser discriminado, alvo de preconceito e violência física ou psicológica, ter saúde, educação, um trabalho decente, acesso à moradia, a participar da vida política. O direito a ter direitos”, resumiu o parlamentar ao ser eleito.
Sob a liderança de Renato, a CDHC realizou, de 2019 a 2022, 562 atendimentos de violações de direitos humanos, 54 audiências públicas, 25 reuniões técnicas e 16 visitas técnicas. No mesmo período, foram alcançados 145 municípios pela atuação deste órgão legislativo. São casos que vão desde desrespeito ao direito à diversidade, políticas sociais, terra, território, moradia ao combate à tortura e violência institucional e defesa da liberdade e proteção aos defensores de direitos humanos e direitos socioambientais.
O Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), um dos braços da nossa Comissão, fez 410 atendimentos, beneficiando 43 mil famílias só no último biênio, chegando a 135 municípios cearenses. “É importante ressaltar que nunca faltou apoio da Casa à Comissão, para ouvir as dores das mães, dos sujeitos vítimas de violações. Por isso, quero agradecer aos servidores que diuturnamente atendem situações de violência”, ressalta o parlamentar.
Outro importante espaço que compõe a CDHC, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, no sentido de fortalecer e colaborar com as ações de prevenção à violência no Ceará, realizou 24 publicações, entre notas técnicas, relatórios de atividades e de pesquisas. Além disso, oferece à sociedade cearense um Painel de monitoramento de homicídios atualizados a partir de dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Para os próximos dois anos, Renato espera que a comissão contribui para a política de prevenção à violência. "Já existe uma política na segurança pública em desenvolvimento e a gente espera que se amplie". Outro ponto importante é contribuir para a mediação de conflitos socioambientais. "Aumentaram muito nos últimos anos, em especial no litoral cearense", acrescenta.
CONHEÇA A NOVA COMPOSIÇÃO DA CDHC
Membros titulares: Renato Roseno (PSOL), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT), Missias Dias (PT) e Jô Farias (PT).
Membros suplentes: Nizo Costa (PT), Alysson Aguiar (PC do B), Marcos Sobreira (PDT), Júlio César Filho (PT) e Luana Ribeiro (Cidadania).
TRANSPARÊNCIA
Acreditando que é fundamental prestar contas do trabalho realizado nos últimos anos, será realizado, na próxima terça (07), a partir das 8h30, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, o seminário Direito a ter Direitos. Nele, apresentarem a atuação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), no último biênio (2021-2022). O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelos canais de comunicação da Casa.
O encontro contará com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, de forma virtual, e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado estadual Evandro Leitão, além de representantes dos movimentos sociais.
