Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento”, a capital cearense sediou a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE), na quarta-feira (13). O espaço de participação social reuniu aproximadamente 170 pessoas no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, para discutir diretrizes e recomendações que irão subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
A chefe da Divisão de Estudos e Pareceres da Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG), Elis Regina Arevalos Soares, representou o Ministério da Justiça e Segurança Pública no evento e disse que a 1ª Comigrar-CE simboliza um marco para a pauta migratória no estado. “A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará desempenhou excelente trabalho na realização do evento. Foi interessante ver que as pessoas participaram ativamente das discussões”, afirmou.
A 2º Comigrar é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). A Comigrar-CE integra a etapa preparatória para a 2ª Comigrar Nacional que será realizada em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 7, 8 e 9 de junho. Além das estaduais, estão sendo realizadas, até o dia 30 de abril, conferências livres locais e as livres nacionais. No total, serão 132 eventos para promover o debate coletivo.
A secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, disse que o estado tem um trabalho sustentável realizado pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da própria secretaria. “O que estamos propondo agora é ampliar o que temos de conhecimento e trazer a sociedade civil e os próprios sujeitos da pauta para o debate. Nossa expectativa é que possamos dar amplitude para essa política, entendendo as principais necessidades e os direitos dessas populações”, completou.
Durante a 2ª Comigrar-CE, foram eleitas oito delegados: quatro migrantes, refugiadas ou apátridas, dois representantes do poder executivo e dois representantes da sociedade, conforme previsto em regimento interno da conferência estadual, que representarão o estado durante a Conferência Nacional.
O evento foi promovido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih/CE) e contou com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur); da Agência da ONU para as Migrações (OIM); do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM); do Centro Magis Inaciano da Juventude, obra da Companhia de Jesus – Jesuítas; e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio do Programa de Pós-Graduação em Geografia (Propgeo) e do Programa de Extensão Universitária Vidas Cruzadas: migração, saberes e práticas.
Mesa de Abertura
Participaram da mesa de abertura: a assessora Especial do Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa; a assistente sênior de Campo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Vanuza Nunes Pereira; o secretário executivo da Secretaria dos Direitos Humanos, Jovanil Oliveira; o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sérgio Santos; o delegado de Polícia Federal da Delegacia de Imigração no Ceará, Francisco Leite Bezerra; e o assessor Especial de Assuntos Federativos da Casa Civil do Ceará, Leonardo Araújo.
Também atuaram na mesa de abertura do evento a coordenadora de Políticas da Gestão do Cuidado Integral à Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará, Luciene Alice; o representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Renato Roseno; o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Fortaleza, Dimitri Rabelo Batista Castro; a coordenadora do Serviço Pastoral dos Migrantes de Fortaleza, Idalina Pellegrini; a coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas da Unilab, Geranilde Costa e Silva; e a pró-reitora de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará, Mônica Duarte Cavaignac. (Texto: Ascom/Ministério da Justiça e Segurança Pública)
