Um canto sagrado, entoado por índios e índias da Comunidade Tapeba e Pitaguary, trouxe amor, união e força para a posse popular da ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Antônia Mendes de Araújo, e dos 35 novos defensores públicos. Os sentimentos advindos do Toré perpetuaram durante toda a cerimônia que foi realizada na manhã desta terça-feira, 22, na Escola Indígena Índios Tapeba, em Caucaia. A cerimônia foi conduzida pela liderança indígena, Weibe Tapeba.

Assim como o Toré, as bençãos dos encantados viraram reza na boca dos índios para os que estavam tomando posse publicamente. “Se algum dia passar algum pensamento ruim na cabeça de vocês, que a força dos encantados tire isso de vocês e dê força para continuar no trabalho. Que venham pensamentos bons. Que vocês trabalhem com persistência, porque sabemos que uma andorinha só não faz verão. Todos juntos conseguiremos defender não só o Povo Tapeba, mas o munícipe de Caucaia que precisa da ajuda da Defensoria”, clamou Raimunda Teixeira, de 75 anos, cacique do Povo Tapeba há mais de 20 anos. Segundo ela, os encantados são antepassados que se transformaram e se tornaram parte da natureza.

Esta foi a sétima posse popular que a Defensoria Pública realiza e essa movimentação, de estar próxima à comunidade, torna a Instituição um lugar mais forte. “Não é um momento só de vocês, é um momento nosso também, enquanto defensores e defensoras. É a oportunidade de reafirmar nosso papel e de podermos cada vez mais olhar pra nossa razão de ser: o povo. Essa posse popular é um momento de alegria e de orgulho para mim, é uma oportunidade para não esquecer nunca o porquê da existência da Defensoria Pública e para quem nós trabalhamos. É muito simbólica a realização dessa posse popular aqui nesta comunidade, pois sabemos a luta diária que as comunidades indígenas enfrentam pelo direito de ter direitos; de reafirmar a sua existência, principalmente nos dias de hoje. Mas, estamos aqui para reafirmar essa luta, juntos”, destaca a defensora pública Geral do Estado, Mariana Lobo.

A simbologia da posse traz um significado maior quando é guiado pela sociedade civil. Um momento relevante foi a entrega de colares feitos pelos indígenas para a ouvidora e para cada defensor e defensora. O ato marcou a posse popular como sendo o despertar do início de uma carreira. “Para mim, enquanto liderança indígena, acredito que é muito especial que essa posse ocorra em um território tradicional de um povo originário. Mais contente ainda me sinto, pelo fato dessa posse ocorrer dentro da nossa Aldeia Lagoa dos Tapeba, Território Sagrado dos Tapeba”, diz Weibe Tapeba.

Durante a solenidade, a ouvidora e os defensores assumiram o compromisso de trabalhar pelo acesso à justiça e pela defesa dos direitos humanos diante da Comunidade Tapeba, sociedade civil, moradores da região e demais membros dos movimentos sociais. Para Antônia de Araújo, a oportunidade serviu para relembrar sua origem e a importância da ouvidoria na instituição. “Preciso ressaltar aqui que a minha origem é do movimento de mulheres e do movimento negro e, diante dos Tapebas, dos movimentos populares, do movimento sindical classista e de tantos outros grupos e agrupamento que nos trouxeram até aqui, eu reafirmo esse compromisso de trabalhar para tornar a Ouvidoria cada vez mais presente nos territórios, de fortalecer a Defensoria Pública e de estar com cada assistido e assistida articulando meios para que a Instituição chegue e que possa ajudar na solução de conflitos e demandas’.

O deputado estadual Renato Roseno acompanhou a posse popular e falou do protagonismo da Defensoria Pública como instituição que garante o acesso aos direitos. “Para mim é muito importante que essa posse popular ela se dê aqui. De todas as expressões do Estado brasileiro que se fazem, muitas vezes, em um contexto Estado-aparelho, Estado-poder e Estado-coerção, e por outro lado, Estado como unidade, de garantia de direitos. Talvez, a Defensoria Pública é a instituição que melhor encarne o Estado como unidade, com a possibilidade de ele ser, portanto, aberto às populações as quais o direito falta e as quais mais o direito de reparação, de promoção de garantia é necessário. Nosso Sistema de Justiça é bacharelesco, ou seja, nós falamos uma linguagem que o povo não entende, nós usamos vestes que distanciam o povo das nossas instituições, nós muitas vezes nos afastamos do ponto de vista do próprio imaginário popular e isso é exatamente o contrário daquilo que se espera do compromisso com o direito e com a justiça”.

O trabalho realizado junto às comunidades indígenas tem a importância de tornar evidente e visível as demandas desses povos, para além da demarcação de terras, e sim por uma garantia de direitos e acesso à educação desses direitos. “O grande sentido da Defensoria Pública é visibilizar a luta de humanos, seja o indígena, o quilombola, o negro, o branco. Onde existe alguém que não tenha sua identidade respeitada e seu direito de ser preservado; ela está em condição de vulnerabilidade, é o obrigação do Estado-defensor de atuar. Para além de demandas de demarcação, há, ainda, as demandas individuais. Nós temos a função institucional da educação em direitos, e essa consciência de que não existe vácuo ou limbo no Direito, o direito constitucional não admite esse vácuo e Defensoria precisa trabalhar isso, junto às nossas funções”, aponta a defensora pública Amélia Soares da Rocha, presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

Representando os 35 novos defensores e defensoras, Diego Cardoso falou sobre a existência da Defensoria Pública como instituição essencial ao funcionamento da justiça. “Sentimos uma felicidade enorme, de vir aqui na comunidade Tapeba para sermos empossado. Hoje, perante vocês, nos tornamos defensores e defensoras. Em primeiro lugar, somos servidores, escolhemos servir ao povo do Ceará, voluntariamente. Servir, no sentido mais real da palavra. Para além dessa definição, a Constituição diz quem somos parte de uma instituição permanente, isso significa que a Defensoria é uma instituição que não pode ser extinta, diz que nós somos essenciais para o funcionamento da justiça. Essa justiça, sem a voz dos pobres e dos necessitados, ela é injusta, por isso somos função essencial à existência dela”.

Estiveram presentes no momento o deputado estadual Renato Roseno, a presidente do Conselho Estadual de Promoção à Igualdade Racial (Coepir) e coordenadora estadual de igualdade racial, Zelma Madeira, a coordenadora especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Ceará, Camila Silveira, o defensor público e assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria, Eduardo Villaça, a defensora pública titular do Núcleo de Habitação e Moradia, Elizabeth Chagas, a defensora pública e conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública, Kelviane Barros. (Texto e foto: Ascom Defensoria Pública do Ceará)