O ano de 2023 foi o mais quente do planeta desde 1850. A temperatura média global foi de 14,98°C, quase 1,5 °C superior à do período pré-industrial, segundo o serviço europeu de mudança climática Copernicus. A gravidade da situação é evidente. É nesse cenário que a escola pode ter um papel fundamental para buscar um planeta equilibrado. Pensando nisso, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou, no ano passado, o projeto de lei 893/2023, que inclui “Educação Climática” no programa de ensino da rede pública estadual.

A ideia de “Educação Climática”, sugerida pelo projeto, versa sobre a temática na qual se possibilita ao educando a construção de consciência sobre a condição ecológica e humana para a compreensão de valores sociais e ambientais e o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes, competências e ações de prevenção, mitigação, adaptação e resiliência relacionadas às mudanças do clima.

“A crise climática é um dos desafios mais prementes que a humanidade enfrenta no século XXI. As mudanças climáticas causadas principalmente pelas atividades humanas têm implicações profundas para o meio ambiente, economia, sociedade e bem-estar das gerações presentes e futuras.”, justifica Roseno.

Caso aprovada, a Educação Climática será integrada e ministrada como conteúdo transversal multidisciplinar e multimetodológico, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular. Seu desenvolvimento abrangerá diversos temas, como as mudanças climáticas, o aquecimento global, a geopolítica e a emergência da crise do clima; a integridade da biosfera; os fenômenos atmosféricos, como a formação de nuvens, a pressão atmosférica, a temperatura, os ventos, a precipitação e suas possíveis relações com as mudanças do clima.

Outros assuntos propostos são: o oceano e seu papel para regular o clima; a sustentabilidade, a história dos movimentos climáticos, o ambientalismo interseccional e as práticas sustentáveis; a atividade humana e as emissões de gases de efeito estufa, a poluição e os impactos no clima; a necessidade de ação: mitigação, adaptação e resiliência; os impactos das mudanças climáticas, a justiça climática e o racismo ambiental; os povos originários, seus saberes e soluções baseadas na natureza; a transição energética justa: Brasil e o panorama global; espaços urbanos, moradias e lazer; e educação ecológica, por exemplo.

Ainda dentro do que está exposto no projeto, há temáticas que envolvem diretamente a região Nordeste e o Ceará, como as mudanças no uso da terra, agricultura, agropecuária e agroecologia; os biomas brasileiros, biodiversidade e alterações ambientais; contexto regional e mudanças do clima local; a floresta em pé e a economia verde; o desmatamento; o bioma Caatinga: desafios, diferenciação, potencialidades e sequestro de carbono. “Nós queremos que as temáticas sejam abordadas de forma padronizada, com regularidade, observado a realidade de escola e o seu perfil”, reforça Renato.

As unidades de ensino poderão receber convidados para proferirem palestras e promover outras ações ligadas ao assunto, desenvolvendo atividades tais como workshops, feiras, mostras e exposições, rodas de conversas entre alunos e professores. “A educação desempenha um papel fundamental na conscientização, capacitação e mobilização de indivíduos para tomar medidas sustentáveis e responsáveis em relação ao meio ambiente”, acredita Renato.

Outra possibilidade que a implementação da Educação Climática oferece é a realização de atividades externas como aulas de campo, a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente e estimular o convívio e o respeito à fauna e à flora. “Ao incluir a educação climática no Programa de Ensino, estamos investindo na capacitação das futuras gerações para lidar com os desafios do nosso tempo”, completa o parlamentar.

Andamento

O projeto de lei 893/2023 foi apresentado em agosto do ano passado. A iniciativa já recebeu o parecer favorável da Procuradoria da Casa, com supressão do artigo 3º, que especifica as atividades que podem ser desenvolvidas. Além disso, já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (CCJR/Alece) e aguarda a designação de relator na Comissão de Educação Básica. “Esperamos que, muito em breve, possa ir para o plenário e ser aprovada”, torce Roseno.