Ao lado da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) realizou uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na manhã de quarta-feira (29). Em funcionamento desde junho do ano passado, a casa atende mulheres vítimas de qualquer tipo de violência de gênero: violência doméstica (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), assédio moral, assédio sexual, violência institucional, pornografia virtual, entre outras formas de violência.

Segundo Renato, presidente da CDHC, a ideia da visita é identificar problemas e gargalos de funcionamento do órgão e procurar encontrar soluções possíveis através da atuação legislativa. "O parlamento pode ajudar divulgando os serviços oferecidos pela casa e fortalecendo a necessidade de termos equipamentos integrados para o atendimento das mulheres vítimas de violência", afirmou. "Também pode ajudar denunciando e combatendo a violência de gênero, a violência machista. O Ceará é hoje um dos estados brasileiros com os maiores níveis de violência de gênero".

Em 2018, 465 mulheres foram assassinadas; 115 delas com menos de 19 anos. A coordenadora da casa, Daciane Barreto, informou que ao longo de quase um ano de funcionamento foram mais de 17 mil atendimentos da Lei Maria da Penha feitos no equipamento. "Há um crescimento da violência contra a mulher no Ceará. Portanto, é necessário reforçar institucionalmente e orçamentariamente a atenção a equipamentos que formam a Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher", destacou Renato.

Segundo a deputada Augusta Brito (PCdoB), titular da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, a ideia é visitar toda a rede de atendimento. "Futuramente, vamos preparar um relatório e ver em que pontos é possível contribuir para a melhora no funcionamento desses equipamentos”, esclarece. As próximas visitas acontecerão na cidade de Pacatuba e na Região do Cariri.